{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/174062","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2021-02-26T11:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-02-26T11:11Z","dataUltimaAlteracao":"2021-02-26T11:11Z","numProcessoTce":"CW-001928/21","numContrato":"061/2021","numProcessoAdm":"055/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição Futura de Gêneros Alimentícios para atender os Programas Sociais do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal da Assistência Social e demais Secretarias do Município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":203755.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-02-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-02-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-02-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-02-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-02-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=407565","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000630/21","descricao":"PREGÃO Nº 013/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=407565","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"JOSÉ M. TORRES - MEE","docContratada":"07214038000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"011","descricao":"Orçamento Geral do Município/FNAS/FMAS/SCFV/CRAS/IGDBF/FMDCAe outras arrecadações municipais."},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS/IPVA/IPTU/IPI/Cofinanciamento e outras arrecadações municipais."},{"tipo":"Fonte","valor":"007","descricao":"Orçamento Geral do Município/FNS/FMS/PAB/FUS/PSF/PSB/CEO/NASF/CAPS/Custeio/Cofinanciamento e outras arrecadações municipais."},{"tipo":"Fonte","valor":"006","descricao":"Orçamento Geral do Município/FUNDEB/QSE/PDDE/EJA/PEJA/FNDE/BRALF e outras arrecadações municipais."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2045.0000","descricao":"Gêneros Alimentícios, para atender os programas sociais "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Gêneros Alimentícios para atende os programas sociais"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0002.2033.0000","descricao":"Gêneros Alimentícios "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.381.0005.2010.0000","descricao":"Gêneros Alimentícios"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-02-26T11:11Z","dataPublicacao":"2021-02-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato do Contrato"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-02-26T11:11Z","dataPublicacao":"2021-02-26T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/174062/arquivos/205485","nome":"PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 061-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-02-26T11:11Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/174062/arquivos/205487","nome":"PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 061-2021.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-02-26T11:11Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}