{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/174057","orgao":"P. M. DE PIMENTEIRAS","idOrgaoOuUg":1474,"esfera":"municipal","municipio":"Pimenteiras","codIbgeMun":"2208106","dataCriacao":"2021-02-26T10:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-02-26T10:44Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-30T10:20Z","numProcessoTce":"CW-001923/21","numContrato":"Inexg. 002/2021","numProcessoAdm":"002/2021","numProcedimento":"002/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratar empresa especializada na prestação de serviços técnicos de gestão do ativo e passivo do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pimenteiras-PI.","valorContratado":134400.00,"valorContratadoAtualizado":134400.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-01-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-01-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-01-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Inciso II do Artigo 25 da Lei 8666/93 alterações posteriores","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SERCONPREV - SERVIÇOS E CONSULTORIA EM PREVIDÊNCIA S/S LTDA","docContratada":"04540923000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS ORDINARIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1015.2010.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"ERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-02-26T10:44Z","dataPublicacao":"2021-01-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Página 134"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-02-26T10:44Z","dataPublicacao":"2021-01-29T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portal da Transparência, link: http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/174057/arquivos/205471","nome":"Contrato Inexig. 002-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-02-26T10:44Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/174057/arquivos/205472","nome":"Extrato de Contrato Inexig. 002-2021.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-02-26T10:44Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Maria Lucia de Lacerda","cpf":"***.482.423-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO ALEX SOARES PEREIRA","cpf":"***.516.103-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-12-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"1.1. Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA do contrato originário, que terá sua vigência expandida até 31/12/2022 ou quando expirar o objeto. Previsão legal do inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666/93, mediante acordo entre as partes por meio de termo aditivo.","inicioVigencia":"2021-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2022-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}