{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/174054","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-02-26T09:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-02-26T10:05Z","dataUltimaAlteracao":"2021-02-26T10:05Z","numProcessoTce":"CW-001920/21","numContrato":"10/2021","numProcessoAdm":"044.03673/2020","numProcedimento":"06/2020","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Aquisição de 10 (dez) licenças de uso de software ZWCAD, sendo 07 (sete) standard permanentes e 03 (três) professional permanente, com o objetivo de permitir o acesso as funcionalidades necessárias para a supervisão de obras e reformas de forma compatível com o programa BIM utilizado pela Prefeitura de Teresina","valorContratado":26200.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-02-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-02-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-02-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-02-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-02-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TOTALCAD COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA","docContratada":"08175591000140","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":"Serviços de tecnologia de informação e e comunicação "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.1000.9261","descricao":"Melhoria da qualidade do atendimento educacional"},{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos Próprios da PMT/SEMEC"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-02-26T09:53Z","dataPublicacao":"2021-02-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Dom nº 2.968"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/174054/arquivos/205464","nome":"Contrato 10-2021 - SEMEC-PMT.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-02-26T09:53Z"}],"itens":[{"descricao":"ZWCARD STANDARD 2021 – SOFTLOCK – Licença permanente- monousuário ou em rede. Idioma Português/Inglês: Abre a sala arquivos em DWG, DXF, DWT compatível com versões 2021 AutoCad ou superior; Abre, salva e edita projetos realizados em ambiente 2D","quantidade":"7.00","valorUnitario":"2500.0000"},{"descricao":"ZWCARD PROFESSIONAL 2021 – SOFTLOCK – Licença permanente- monousuário ou em rede. Idioma Português/Inglês: Abre a sala arquivos em DWG, DXF, DWT compatível com versões 2021 AutoCad ou superior; Abre, salva e edita projetos realizados em ambiente 2D. ","quantidade":"3.00","valorUnitario":"2900.0000"}],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Francisco José de Brito Leal","cpf":"***.264.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":26200.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0000032050","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2021-03-22T00:00Z","dataEntrega":"2021-05-10T00:00Z","valorEntrega":26200.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}