{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/173829","orgao":"AMPAR - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MÉDIO-PARNAIBA","idOrgaoOuUg":1742,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-02-22T10:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-02-22T11:01Z","dataUltimaAlteracao":"2021-02-22T11:01Z","numProcessoTce":"CW-001695/21","numContrato":"04/2021","numProcessoAdm":"04/2021","numProcedimento":"02/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO MÉDIO PARNAÍBA (AMPAR-PI), RELATIVAS AO PERÍODO DE JANEIRO 2021 A DEZEMBRO 2021","valorContratado":8400.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-01-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-01-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-01-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-01-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-01-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II. ","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"E.B.P DA SILVA SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA","docContratada":"40123006000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Orçamento Geral do Município"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-02-22T10:56Z","dataPublicacao":"2021-02-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2021-02-22T10:56Z","dataPublicacao":"2021-02-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/173829/arquivos/204496","nome":"DM_4265_003__Extrato_Contrato_004-21_pag_88.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-02-22T10:56Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOAQUIM JOSE ALVES DE SOUSA NETO","cpf":"***.949.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOAQUIM JOSE ALVES DE SOUSA NETO","cpf":"***.949.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-01-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços profissionais na área de Contabilidade Pública para atender as necessidades da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Parnaíba -PI (AMPAR)","inicioVigencia":"2022-01-28T00:00Z","fimVigencia":"2023-01-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2022-01-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Atualização monetária","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer 37,14% do valor estabelecido no ato da contratação, com fulcro no art. 65, § 1o da Lei nº 8.666/93.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}