{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/173809","orgao":"P. M. DE PADRE MARCOS","idOrgaoOuUg":1458,"esfera":"municipal","municipio":"Padre Marcos","codIbgeMun":"2207207","dataCriacao":"2021-02-21T17:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-03-03T15:09Z","dataUltimaAlteracao":"2021-03-03T15:09Z","numProcessoTce":"CW-001675/21","numContrato":"041/2021","numProcessoAdm":"050/2021","numProcedimento":"012/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"GERENCIAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE-(SIMEC) E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ADESÃO DE REGISTROS DE PREÇOS (SIGARP) NO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS-PI.","valorContratado":9000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-02-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-03-03T15:09Z","conteudo":"ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021\r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL Nº 041/2021\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2021\r\n\r\nTrata a presente errata de retificação do nome inserido no sistema TCE-PI, conforme segue:\r\n \r\nONDE SE LÊ:  TIPO DE PROCEDIMENTO DE ORIGEM “INEXIGIBILIDADE”\r\nLEIA-SE: TIPO DE PROCEDIMENTO DE ORIGEM “DISPENSA DE LICITAÇÃO”\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II com o artigo 23, II, “a” todos da Lei 8.666/93.\r\n\r\n__________________________________\r\nThiago de Carvalho Macedo\r\nPresidente da CPL - Portaria n° 051-2021\r\n\r\n\r\n_____________________________\r\nJosé Valdinar da Silva\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n"}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-02-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-08-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-02-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-08-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":"FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II com o artigo 23, II, “a” todos da Lei 8.666/93.\r\n\r\nMODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021\r\n\r\n\r\nCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos, CNPJ (MF) 06.553.788/0001-40\r\nRua: Anfrisio Macedo, 150 – Bairro - centro. Padre Marcos – Piauí.\r\n\r\nCONTRATADO: INEPE – Instituto Nacional de Gestão Educacional e Pesquisas, CNPJ 07.263.885/0001-60, com sede no Vale do Aço / MG, Rua Elis Regina nº. 438 – Bairro Alphaville, Timóteo / Minas Gerais e em Brasília / DF, Edifício Venâncio VI – SDS – Bloco O - Salas 201 a 217 – Asa Sul e Regional, por intermédio de seu representante legal, Nelmir Tavares Filipe CPF nº 553.773.516-49, RG M- nº 10.744.559.\r\n\r\nOBJETO:  GERENCIAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE-(SIMEC) E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ADESÃO DE REGISTROS DE PREÇOS (SIGARP) NO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS-PI.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II com o artigo 23, II, “a” todos da Lei 8.666/93.\r\n\r\nFONTE RECURSO: FPM, FMS RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES.\r\n\r\n\r\n","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EDUCACIONAL E PESQUISAS","docContratada":"07263885000160","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2004.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"FONTE RECURSO: FPM, FMS RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-02-21T17:40Z","dataPublicacao":"2021-02-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"dom"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-02-21T17:40Z","dataPublicacao":"2021-02-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/173809/arquivos/204406","nome":"41 Contrato Inepe 2021 seis meses_ Padre Marcos-PI.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-02-21T17:40Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/173809/arquivos/206586","nome":"ERRATA.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2021-03-03T15:09Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"José valdinar da Silva","cpf":"***.828.313-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JANETE MALTIDE DA SILVA","cpf":"***.459.023-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":9000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":9000.00}],"execucao":[{"tipo":"Outro doc. entrega","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2022-10-17T00:00Z","dataEntrega":"2022-10-17T00:00Z","valorEntrega":9000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":9000.00,"observacao":""}]}