{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/173773","orgao":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1548,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-02-19T11:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-02-19T13:01Z","dataUltimaAlteracao":"2021-02-19T13:01Z","numProcessoTce":"CW-001639/21","numContrato":"001/2021","numProcessoAdm":"00047.001494/2021","numProcedimento":"1/2021","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Este Pregão tem como objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, café, copo descartável, açúcar e cajuína, para atender a demanda dos Entes da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina, visando atender as necessidades de consumo do público interno e externo.","valorContratado":4824.04,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-02-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-02-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-08-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-02-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-08-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385340","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005665/20","descricao":"PREGÃO Nº PE 050/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385340","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"C L BESERRA REPRESENTAÇÕES LTDA - ME","docContratada":"07239237000179","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIO-GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2620","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-02-19T12:37Z","dataPublicacao":"2021-02-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº 2.961"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-02-19T12:37Z","dataPublicacao":"2021-02-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://dom.pmt.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/173773/arquivos/204298","nome":"contrato 001 2021 agua.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-02-19T12:37Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/173773/arquivos/204321","nome":"DOM ÁGUA.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-02-19T12:53Z"}],"itens":[{"descricao":"Água mineral sem gás, envasada em garrafão policarbonato, novo, liso, transparente, capacidade para acondicionamento de 20 litros, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral  DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA, com marca, procedência e validade (mínimo 6 (seis) meses a partir da entrega) impressas na embalagem do produto. - UNIDADE","quantidade":"110.00","valorUnitario":"3.8000"},{"descricao":"Água mineral sem gás, envasada em copos policarbonato, liso, transparente, capacidade para acondicionamento de 200 ml, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral  DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA, com marca, procedência e validade (mínimo 6 (seis) meses a partir da entrega) impressas na embalagem do produto. - CAIXA","quantidade":"222.00","valorUnitario":"19.2000"},{"descricao":"Copo descartável com capacidade de 180 ml (pacote com 100 unidades). - PACOTE","quantidade":"63.00","valorUnitario":"2.2800"}],"gestores":[{"nome":"AURÉLIO LOBÃO LOPES","cpf":"***.136.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUIZ HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO","cpf":"***.806.944-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":795.64,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1336","chaveNFE":"2221 0307 2392 3700 0179 5500 3000 0013 3614 5954 4644","dataEmissao":"2021-03-10T00:00Z","dataEntrega":"2021-03-10T00:00Z","valorEntrega":795.64,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}