{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/173745","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-02-19T08:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-12-20T10:27Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-20T09:25Z","numProcessoTce":"CW-001611/21","numContrato":"01/2020","numProcessoAdm":"0421953/2019","numProcedimento":"087/2019","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de empresa especializada em serviços continuados de locação de mão de obra, por intermédio da STRANS.","valorContratado":1849836.60,"valorContratadoAtualizado":1849836.60,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-02-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-20T09:25Z","conteudo":"O CONTRATO NÃO TEM GESTOR E NEM FISCAL DO CONTRATO.\nO OBJETO DO CONTRATO TEM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVO: \nAGENTE DE PORTARIA DIURNO -  02 (DOIS);\nAGENTE DE PORTARIA NOTURNO - 02 (DOIS);\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO SUPERIOR - 01 (UM);\nAUXILIAR DE ALMOXARIFADO - 02 (DOIS);\nDIGITADOR - 03 (TRÊS);\nPROGRAMADOR - 03 (TRÊS);\nTÉCNICO EM OBRAS CIVIS - 03 (TRÊS);\nTÉCNICO OP. NÍVEL SUPERIOR - 07 (SETE);\nTÉCNICO OP. NÍVEL MÉDIO - 03 (TRÊS);\nTELEFONISTA - 02 ( DOIS)."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-02-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-02-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-02-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-02-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=287227","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006635/19","descricao":"PREGÃO Nº RELANÇ PE 087/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=287227","ug":"STRANS - SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA","idug":148}],"nomeContratada":"LIMPSERV EIRELI","docContratada":"07194788000163","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"090100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados - Geral"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recurso Próprio"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.37","descricao":"Locação de Mão de Obra"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2112","descricao":"Administração da STRANS"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos Ordinários - Geral"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-02-23T09:04Z","dataPublicacao":"2020-03-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/173745/arquivos/204668","nome":"Contrato 01 2020 - Limpserv.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-02-23T09:04Z"}],"itens":[{"descricao":"Telefonista","quantidade":"2.00","valorUnitario":"2811.6900"},{"descricao":"Técnico operacional nivel médio","quantidade":"3.00","valorUnitario":"3745.4600"},{"descricao":"Técnico oper. espec. nivel superior","quantidade":"8.00","valorUnitario":"9126.9100"},{"descricao":"Técnico em obras civis","quantidade":"3.00","valorUnitario":"3245.9600"},{"descricao":"Programador","quantidade":"4.00","valorUnitario":"3745.4600"},{"descricao":"Digitador","quantidade":"4.00","valorUnitario":"3245.9600"},{"descricao":"Auxiliar de almoxarifado","quantidade":"2.00","valorUnitario":"2788.6200"},{"descricao":"Auxiliar administrativo nivel superior ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"7144.5900"},{"descricao":"Agente de portaria noturno","quantidade":"2.00","valorUnitario":"3723.7000"},{"descricao":"Agente de portaria diurno","quantidade":"2.00","valorUnitario":"3202.6100"}],"gestores":[{"nome":"Maria do Socorro Saldanha da Cruz Coelho","cpf":"***.756.723-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cícero Pereira da Silva Filho","cpf":"***.605.181-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-02-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA","inicioVigencia":"2021-02-17T00:00Z","fimVigencia":"2022-02-17T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2022-02-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente TERMO ADITIVO consiste no acréscimo de 24,26% no valor e quantidade inicialmente contratado, com base na cláusula sexta (do acréscimo ou da supressão) do contrato nº 01/2020 e Art. 65, I, b, §1º da lei 8.666/93, acrescendo-se o preço do serviço de locação de mão de obra, conforme Processo SEI n° 00081.001052/2021-90 em razão da necessidade de contratação de funcionários para\natuar no Núcleo Municipal de Regularização Fundiária e no Grupo de Apoio Técnico Operacional, considerando um aumento em 24,26%, como também, visa a prorrogação por mais 12 meses do contrato solicitado no Processo SEI n° 00081.000065/2022-61, conforme cláusula terceira.","inicioVigencia":"2022-02-16T00:00Z","fimVigencia":"2023-02-16T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2020-03-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Alteração da Fonte de Recurso: 090100 - Outros Recursos Não Vinculados - Geral","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2022-01-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando a alteração da fonte de recurso — dotação orçamentária —do Contrato n° 01/2020. Desta forma altera-se a Cláusula Terceira —\nFONTE DE RECURSOS — Os recursos para cobertura das despesas, decorrentes da locação de mão de obra contratados com recursos oriundos da Fonte de Recurso: 1500100- Recursos Ordinários- Geral.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2022-02-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação, mediante solicitação da empresa contratada, ora LIMPSERV EIRELI do contrato registrado através do nº 01/2020 - serviços de locação demão de obra, visando alterar os dados do sócio administrador da contratada (LIMPSERV EIRELI),inseridos na primeira lauda do instrumento contratual","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2021-08-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 08/2021 DESIGNA O FUNCIONARIO, PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO, MATRICULA N° 43450, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2023-02-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do prazo de vigência constante na cláusula Quinta do Contrato Nº 01/2020 por mais 12\n(doze) meses, tendo como data de início 17/02/2023 e finalizando no dia 16/02/2024, prazo este que\ndeverá perdurar até a celebração de novo contrato com o mesmo objeto, haja vista a possibilidade desta\nCONTRATANTE realizar nova licitação com a finalidade de contratar empresa para prestação de serviço\nobjeto do contrato, razão pela qual, caso ocorra nova contratação com o referido objeto contratual e não\npersista interesse na manutenção dos serviços prestados por meio desta contratação, juntamente com os\nnovos serviços eventualmente licitados, será considerado finalizado o contrato em discussão.","inicioVigencia":"2023-02-16T00:00Z","fimVigencia":"2024-02-16T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2024-02-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\n1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 17/02/2024 a 16/02/2025.\n2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DA REPACTUAÇÃO\n2.1 O valor do presente Termo Aditivo permanece o mesmo, tendo em vista que trata-se apenas de aditivo de prorrogação contratual.\n2.2 Conforme art. 37, XXI da Constituição Federal de 1988, fica resguardado qualquer repactuação contratual requerido pela CONTRATADA, independentemente da publicação do presente termo aditivo, a ser formalizado por instrumento independente, desde que verificadas as condições para sua concessão, nos termos da cláusula 8º do contrato originário. ","inicioVigencia":"2024-02-17T00:00Z","fimVigencia":"2025-02-16T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":38,"valEntrega":4589344.58,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1561020.71}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00003526","chaveNFE":"aec2afad","dataEmissao":"2021-12-01T00:00Z","dataEntrega":"2021-12-01T00:00Z","valorEntrega":115728.06,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a a serviços prestados em novembro de 2021. Item Terceirizados."},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00003690","chaveNFE":"d90de74f","dataEmissao":"2022-02-07T00:00Z","dataEntrega":"2022-02-07T00:00Z","valorEntrega":115728.06,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a prestação de serviços no mês de janeiro de 2022; terceirizados"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00003771","chaveNFE":"cc69f03e","dataEmissao":"2022-03-10T00:00Z","dataEntrega":"2022-03-10T00:00Z","valorEntrega":119175.47,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a prestação de serviços no mês de fevereiro de 2022"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00003857","chaveNFE":"5f816bfb","dataEmissao":"2022-04-06T00:00Z","dataEntrega":"2022-04-06T00:00Z","valorEntrega":120720.87,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a prestação de serviços de terceirizados"},{"tipo":"Nota 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