{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/163752","orgao":"P. M. DE SANTA LUZ","idOrgaoOuUg":1491,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Luz","codIbgeMun":"2209302","dataCriacao":"2021-02-18T23:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-02-18T23:37Z","dataUltimaAlteracao":"2021-02-18T23:37Z","numProcessoTce":"CW-001607/21","numContrato":"004/2021","numProcessoAdm":"004/2021","numProcedimento":"003/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO","valorContratado":186720.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-01-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-01-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-01-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-01-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-01-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 13, inciso III, art. 25, II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 25 §§ 1º e 2º do Decreto - Lei nº 9.295/46 e suas alterações posteriores","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"KBS CONTABILIDADE","docContratada":"13804848000115","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceira PJ"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.470.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS COMUNS"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/Impostos e Outros"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-02-18T23:21Z","dataPublicacao":"2021-01-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/163752/arquivos/204181","nome":"DM_4246_944_Santa_Luz_Licitacao_Inexigibilidade_03-21_(2)_Extrato_Contrato_pag_324.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-02-18T23:22Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO","quantidade":"12.00","valorUnitario":"15560.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ LIMA DE ARAUJO","cpf":"***.842.824-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA","cpf":"***.723.673-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}