{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/163719","orgao":"ARSETE - AGENCIA MUN. DE REGULACAO DE SER. PUB DE TERESINA","idOrgaoOuUg":200,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-02-18T13:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-03-02T17:32Z","dataUltimaAlteracao":"2021-03-02T17:32Z","numProcessoTce":"CW-001574/21","numContrato":"01/2021","numProcessoAdm":"0005.00079/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Este Pregão tem como objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, café, copo descartável, açúcar e cajuína, para atender a demanda dos Entes da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina, visando atender as necessidades de consumo do público interno e externo.","valorContratado":2761.92,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-02-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-02-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-07-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-02-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-07-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385340","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005665/20","descricao":"PREGÃO Nº PE 050/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385340","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"C.L BESERRA & CIA LTDA-EPP","docContratada":"07239237000179","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.001.0412.5001.7216","descricao":"Administração da ARSETE"},{"tipo":"Fonte","valor":"1990903","descricao":"Outras Destinações\r\nVinculadas de Recursos – Concessão de Serviços Públicos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-03-02T17:31Z","dataPublicacao":"2021-02-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM nº 2.966"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-03-02T17:31Z","dataPublicacao":"2021-02-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SITE OFICIAL DA ARSETE"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/163719/arquivos/206336","nome":"CONTRATO_N_012021_CL_BESERRA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-03-02T17:31Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/163719/arquivos/206337","nome":"PAGINA_16.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2021-03-02T17:31Z"}],"itens":[{"descricao":"Água mineral sem gás, envasada em copos policarbonato, liso, transparente, capacidade para acondicionamento de 200 ml, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral  DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA, com marca, procedência e validade (mínimo 6 (seis) meses a partir da entrega) impressas na embalagem do produto. - CAIXA","quantidade":"84.00","valorUnitario":"19.2000"},{"descricao":"Água mineral sem gás, envasada em garrafão policarbonato, novo, liso, transparente, capacidade para acondicionamento de 20 litros, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral  DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA, com marca, procedência e validade (mínimo 6 (seis) meses a partir da entrega) impressas na embalagem do produto. - UNIDADE","quantidade":"126.00","valorUnitario":"3.8000"},{"descricao":"Copo descartável 180ml (pacote c/ 100 unidades) ","quantidade":"294.00","valorUnitario":"2.2800"}],"gestores":[{"nome":"Roseana Borges Leite ","cpf":"***.342.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANDRÉ LUÍS PACHECO DE OLIVEIRA","cpf":"***.979.903-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}