{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/163673","orgao":"P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1468,"esfera":"municipal","municipio":"PAU D'ARCO DO PIAUI","codIbgeMun":"2207793","dataCriacao":"2021-02-17T13:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-02-17T14:04Z","dataUltimaAlteracao":"2021-02-17T14:04Z","numProcessoTce":"CW-001528/21","numContrato":"016/2021","numProcessoAdm":"067/2021","numProcedimento":"012/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E DO MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DOS SISTEMAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, POR MEIO DE DIAGNÓSTICOS DOS CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES QUE ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS CELEBRADOS PELA MUNICIPALIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO DO PIAUÍ - PI","valorContratado":8000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-02-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-02-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-04-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-02-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-04-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":"inciso II, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA","docContratada":"22782906000148","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.470.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/RP/TRIBUTOS e Outros"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-02-17T14:02Z","dataPublicacao":"2021-02-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/163673/arquivos/203669","nome":"DM_4259_869_Pau_D_Arco_do_Pi_Licitacao_Dispensa_012-21_Extrato_Contrato_pag_315.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2021-02-17T14:02Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANTONIO LIMA BACELAR","cpf":"***.663.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ROSA MARIA VELOZO SOUSA","cpf":"***.729.043-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}