{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/163659","orgao":"P. M. DE SANTA LUZ","idOrgaoOuUg":1491,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Luz","codIbgeMun":"2209302","dataCriacao":"2021-02-17T11:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-02-17T15:26Z","dataUltimaAlteracao":"2021-02-17T15:26Z","numProcessoTce":"CW-001514/21","numContrato":"012/2021","numProcessoAdm":"017/2021","numProcedimento":"008/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA TRIBUTOS, EMISSÃO DE NOTA FISCAL, EMISSÃO DE ALVARÁ E IPTU PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI","valorContratado":9000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-02-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-02-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-02-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-02-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-02-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos e Outros","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"DANILO RÉGIS CARVALHO","docContratada":"26815346000131","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceira PJ"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.470.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS COMUNS"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos e Outros"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-02-17T11:33Z","dataPublicacao":"2021-02-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/163659/arquivos/203613","nome":"DM_4261_1063_Santa_Luz_Licitacao_Dispensa_008-21_Extrato_Contrato_pag_309.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-02-17T11:35Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/163659/arquivos/203679","nome":"proposta_santa_luz.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2021-02-17T15:05Z"}],"itens":[{"descricao":"SISTEMA DESENVOLIVIDO PARA MULTIPLATAFORMA, (WEB, WINDOWS, LINUX, APPLE). O SISTEMA EMITE ELETRONICAMENTE OS DIVERSOS DOCUMENTOS DO SETOR TRIBUTÁRIO, CALCULA E EMITE AS DAM'S COM CÓDIGO DE BARRA, NO PADRÃO BANCÁRIO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (PADRÃO FEBRABAM). ESSE TIPO DE DOCUMENTO BANCÁRIO USA CÓDIGO DE BARRAS PRÓPRIO PARA TRIBUTOS MUNICIPAIS, FACILITANDO A IDENTIFICAÇÃO DO PAGAMENTO E DO CONTRIBUINTE, FEITA AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA, DANDO AGILIDADE E PRECISÃO NO CONTROLE DAS RECEITAS MUNICIPAIS ARRECADADAS","quantidade":"12.00","valorUnitario":"750.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ LIMA DE ARAUJO","cpf":"***.842.824-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA","cpf":"***.723.673-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}