{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/163530","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2021-02-15T10:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-02-15T10:35Z","dataUltimaAlteracao":"2021-02-15T10:35Z","numProcessoTce":"CW-001385/21","numContrato":"057/2021","numProcessoAdm":"048/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições Prontas, Café da Manhã, Almoço, Jantar e Lanches, para atender as diversas Secretarias deste município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":99000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-02-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-02-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-02-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-02-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-02-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=407313","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000390/21","descricao":"PREGÃO Nº 010/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=407313","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"FRANCISCA DA COSTA SILVA, Nome de Fantasia: RESTAURANTE SABEREAR","docContratada":"36834461000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2045.0000","descricao":"Refeições Prontas, Café da Manhã, Almoço, Jantar e Lanches."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0002.2033.0000","descricao":"Refeições Prontas, Café da Manhã, Almoço, Jantar e Lanches."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.381.0005.2010.0000","descricao":"Refeições Prontas, Café da Manhã, Almoço, Jantar e Lanches"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Refeições Prontas, Café da Manhã, Almoço, Jantar e Lanches."},{"tipo":"Fonte","valor":"011","descricao":"Orçamento Geral do Município/FNAS/FMAS/SCFV/ e outras arrecadações."},{"tipo":"Fonte","valor":"007","descricao":"Orçamento Geral do Município/FMS/FNS/FUS/NASF/CAPS/Custeio e outras arrecadações."},{"tipo":"Fonte","valor":"006","descricao":"Orçamento Geral do Município/FUNDEB/QSE/PDDE/EJA/PEJA e outras arrecadações."},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS e outras arrecadações."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-02-15T10:35Z","dataPublicacao":"2021-02-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"526.547.703-97"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-02-15T10:35Z","dataPublicacao":"2021-02-15T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/163530/arquivos/202972","nome":"PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 057-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-02-15T10:35Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/163530/arquivos/202973","nome":"PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 057-2021.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-02-15T10:35Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}