{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/163519","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2021-02-15T09:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-02-15T09:57Z","dataUltimaAlteracao":"2021-02-15T09:57Z","numProcessoTce":"CW-001374/21","numContrato":"052/2021","numProcessoAdm":"045/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição futura de Combustível, para abastecimento dos Veículos Automotores da Prefeitura Municipal e demais Secretarias e os Poços Tubulares do Município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":894100.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-02-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-02-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-02-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-02-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-02-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=407219","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000314/21","descricao":"PREGÃO Nº 007/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=407219","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"POSTO SÃO JOÃO LTDA - ME","docContratada":"21581391000155","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/Cofinanciamento/FPM/ICMS/CIDE/ISS/IPVA/IPTU/IPI/receita própria e outras arrecadações."},{"tipo":"Fonte","valor":"007","descricao":"Orçamento Geral do Município/Cofinanciamento/Bloco de Custeio/FMS/FNS/PAB/FUS, receita própria e outras arrecadações."},{"tipo":"Fonte","valor":"006","descricao":"Orçamento Geral do Município/Cofinanciamento/FUNDEB/QSE/PDDE/PNATE/FUNDEF-oriundos de precatórios judiciais, receita própria e outras arrecadações."},{"tipo":"Fonte","valor":"011","descricao":"Orçamento Geral do Município/Cofinanciamento/FNAS/FMAS, receita própria e outras arrecadações."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Aquisição de Combutíveis"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0002.2033.0000","descricao":"Aquisição de Combustíveis"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.381.0005.2010.0000","descricao":"Aquisição de Combustíveis"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2045.0000","descricao":"Aquisição de Combustíveis"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-02-15T09:57Z","dataPublicacao":"2021-02-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato do Contrato"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-02-15T09:57Z","dataPublicacao":"2021-02-15T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/163519/arquivos/202923","nome":"PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 052-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-02-15T09:57Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/163519/arquivos/202924","nome":"PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 052-2021.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-02-15T09:57Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}