{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/163498","orgao":"AMPAR - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MÉDIO-PARNAIBA","idOrgaoOuUg":1742,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-02-14T10:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-02-14T10:25Z","dataUltimaAlteracao":"2021-02-14T10:25Z","numProcessoTce":"CW-001353/21","numContrato":"02/2021","numProcessoAdm":"02/2021","numProcedimento":"02/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços profissionais na área de Contabilidade Pública para atender as necessidades da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Parnaíba -PI (AMPAR).","valorContratado":54000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-01-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-01-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-01-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-01-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-01-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 25, II, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.039/2020","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"JOAO A DA T VIANA-ME ","docContratada":"19347622000119","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Próprios e outros"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-02-14T10:25Z","dataPublicacao":"2021-02-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2021-02-14T10:25Z","dataPublicacao":"2021-02-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/163498/arquivos/202848","nome":"DM_4260_002__Licitacao_Inexigibilidade_002-21_Extrato_de_Contrato_pag_62.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-02-14T10:25Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOAQUIM JOSE ALVES DE SOUSA NETO","cpf":"***.949.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOAQUIM JOSE ALVES DE SOUSA NETO","cpf":"***.949.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2022-01-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Atualização monetária","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer 11,1 % do valor global estabelecido no ato da contratação, com fulcro no artigo 65, §1º da lei 8.666/93. Assim, o valor mensal de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) passará a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para confecção do Balancete Mensal no período de janeiro a dezembro de 2022 e parcela extra de igual valor referente ao Balanço Geral da Associação.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-01-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços profissionais na área de Contabilidade Pública para atender as necessidades da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Parnaíba -PI (AMPAR)","inicioVigencia":"2022-01-14T00:00Z","fimVigencia":"2023-01-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}