{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/163422","orgao":"AMPAR - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MÉDIO-PARNAIBA","idOrgaoOuUg":1742,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-02-11T14:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-02-11T14:14Z","dataUltimaAlteracao":"2021-02-11T14:14Z","numProcessoTce":"CW-001277/21","numContrato":"01/2021","numProcessoAdm":"01/2021","numProcedimento":"01/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços privativos de advocacia, na condução dos processos administrativos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, serviços jurídicos de natureza administrativa e acompanhamento das demandas que envolvem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Parnaíba -PI (AMPAR)","valorContratado":32400.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-01-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-01-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-01-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-01-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-01-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 25, II, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.039/2020","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MARCOS CARDOSO E TIAGO SÁ ADVOGADOS ASSOCIADOS","docContratada":"10202784000194","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Próprios e outros."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-02-11T14:13Z","dataPublicacao":"2021-02-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2021-02-11T14:13Z","dataPublicacao":"2021-02-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/163422/arquivos/202326","nome":"DM_4259_005__Licitacao_Inexibilidade_001-21_Ratificacao_pag_3.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-02-11T14:13Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOAQUIM JOSE ALVES DE SOUSA NETO","cpf":"***.949.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOAQUIM JOSE ALVES DE SOUSA NETO","cpf":"***.949.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-01-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços privativos de advocacia, na condução dos processos administrativos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, serviços jurídicos de natureza administrativa e acompanhamento das demandas que envolvem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Parnaíba -P","inicioVigencia":"2022-01-14T00:00Z","fimVigencia":"2023-01-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2022-01-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Atualização monetária","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer 11,11% do valor estabelecido no ato da contratação, com fulcro no art. 65, §?1o?da Lei nº 8.666/93.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}