{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/163146","orgao":"P. M. DE PAQUETA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1463,"esfera":"municipal","municipio":"Paquetá","codIbgeMun":"2207553","dataCriacao":"2021-02-04T12:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-02-04T12:53Z","dataUltimaAlteracao":"2021-02-04T12:53Z","numProcessoTce":"CW-001003/21","numContrato":"CARTA CONVITE 004/2020","numProcessoAdm":"039/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa de engenharia para a realização dos serviços de pavimentação em paralelepípedos de vias públicas, nas localidades Prensa e Lagoa do Tucano, zona rural de Paquetá-PI – Ministério da Integração Nacional – CODEVASF – Convênio SICONV nº 869.298/2018.","valorContratado":238691.02,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-01-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-01-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-04-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-01-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-07-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=364693","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005076/20","descricao":"CONVITE Nº 004/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=364693","ug":"P. M. DE PAQUETA DO PIAUI","idug":1463}],"nomeContratada":"W J DE JESUS CAVALCANTE EIRELI","docContratada":"32098679000190","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"510","descricao":"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DA UNIÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0011.1408.0000","descricao":"CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE  CALÇAMENTO "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-02-04T12:35Z","dataPublicacao":"2021-01-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PAG.440"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/163146/arquivos/200771","nome":"CONVITE N.º 004 2020 - PMP.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-02-04T12:35Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Thales Coelho Pimentel","cpf":"***.036.013-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"VALDEMAR DE MOURA ROCHA","cpf":"***.647.188-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-04-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DEVENDO EXPIRAR EM 27/07/2021, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS PÚBLICAS, NAS LOCALIDADES PRENSA E LAGOA DO TUCANO, ZONA RURAL DE PAQUETÁ-PI – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – CODEVASF – CONVÊNIO SICONV Nº 869.298/2018.","inicioVigencia":"2021-04-27T00:00Z","fimVigencia":"2021-07-27T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":238691.02,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":238691.02}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"015","chaveNFE":"7f8c7cae","dataEmissao":"2021-06-09T00:00Z","dataEntrega":"2021-06-09T00:00Z","valorEntrega":238691.02,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":238691.02,"observacao":""}]}