{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/163104","orgao":"P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1468,"esfera":"municipal","municipio":"PAU D'ARCO DO PIAUI","codIbgeMun":"2207793","dataCriacao":"2021-02-03T15:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-02-03T15:59Z","dataUltimaAlteracao":"2021-02-03T15:59Z","numProcessoTce":"CW-000961/21","numContrato":"486/2019","numProcessoAdm":"1298/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Reforma, Manutenção, Recuperação e Limpeza de Prédios Públicos em Geral, tais como Escolas, Postos de Saúde, Prédios Administrativos no Município de Pau D’Arco do Piauí-PI.","valorContratado":222821.73,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-12-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-12-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-12-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=308425","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007782/19","descricao":"CONVITE Nº 010/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=308425","ug":"P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI","idug":1468}],"nomeContratada":"J A DA COSTA ENGENHARIA ME","docContratada":"20940112000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"FPM/ICMS/FUNDEB/FMS/FUS/FMAS/RP e OUTROS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0026.1038.0000","descricao":"CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0375.1059.0000","descricao":"CONS. E REST. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUT. LOG."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.605.0515.1010.0000","descricao":"CONST. AMPL. REST. DE MERCADOS PÚBLICOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0269.1012.0000","descricao":"CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0269.1047.0000","descricao":"CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0302.1057.0000","descricao":"CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0302.1058.0000","descricao":"CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0210.1050.0000","descricao":"CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR POSTOS DE SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.512.0418.1044.0000","descricao":"CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0210.1036.0000","descricao":"CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0168.1056.0000","descricao":"CONST. E EQUIPAR O CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-02-03T15:56Z","dataPublicacao":"2019-12-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/163104/arquivos/200533","nome":"DM__CC_010-19_Adjudicacao e extrato de contrato_pag_230.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2021-02-03T15:56Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANTONIO LIMA BACELAR","cpf":"***.663.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ROSA MARIA VELOZO SOUSA","cpf":"***.729.043-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-12-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 486-2019 - CPL/PPDP - CARTA CONVITE Nº 010/2019","inicioVigencia":"2020-12-23T00:00Z","fimVigencia":"2021-12-23T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}