{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/163048","orgao":"P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1468,"esfera":"municipal","municipio":"PAU D'ARCO DO PIAUI","codIbgeMun":"2207793","dataCriacao":"2021-02-02T12:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-02-02T13:05Z","dataUltimaAlteracao":"2021-02-02T13:05Z","numProcessoTce":"CW-000905/21","numContrato":"003/2021","numProcessoAdm":"008/2021","numProcedimento":"002/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA OU CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA E ADMINISTRATIVA E NA DEFESA DE CAUSAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS EM SEDE DE SEGUNDA INSTÂNCIA, JUNTO A JUSTIÇA DO TRABALHO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NA JUSTIÇA FEDERAL, CAUSAS JUDICIAIS EM SEDE DE PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIAS, COM EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO","valorContratado":77000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-01-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-01-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-01-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"art. 25, II, c/c o art. 13, incisos III e V, da Lei nº 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"VÁLBER DE ASSUNÇÃO MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS","docContratada":"18285366000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"SERVIÇOS DE CONSULTORIA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.091.0012.2006.0000","descricao":"Tesouro Municipal (FPM/ICMS)"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-02-02T13:02Z","dataPublicacao":"2021-01-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/163048/arquivos/200315","nome":"DM_4247_1041_Pau_D_Arco_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_002-21_Extrato_Contrato_pag_441.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2021-02-02T13:02Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANTONIO LIMA BACELAR","cpf":"***.663.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ROSA MARIA VELOZO SOUSA","cpf":"***.729.043-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}