{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/163037","orgao":"SDU-SUDESTE  - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":151,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-02-02T10:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-02-02T11:53Z","dataUltimaAlteracao":"2021-02-02T11:53Z","numProcessoTce":"CW-000894/21","numContrato":"18/2020","numProcessoAdm":"042.2189/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Constitui objeto do presente Edital credenciar Pessoa Jurídica, devidamente registrada no CREA e/ou CAU, cujo objeto social contemple atividades de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia, para a prestação dos serviços técnicos profissionais, adiante descritos, em caráter temporário, no Município de Teresina, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Instrumento e seus Anexos, , que o integram e complementam, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da SEMDUH/PMT.\r\nPrestação desses serviços à Contratante, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, quando houver interesse previamente manifestado pela Contratante, na forma a saber: acompanhamento dos serviços de Urbanização das Hortas da Av. Noé Mendes, Trechos 01, 02, 03, 04, 05 e 06, zona Sudeste de Teresina-PI.","valorContratado":152.28,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-10-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-02-02T11:53Z","conteudo":"Conforme CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO, a remuneração da Contratada será calculada com base nas horas técnicas, limitado a 300 horas técnicas, fixada em R$ 152,28, o que corresponde a um valor máximo de R$ 45.684,00."}],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Procedimento previsto em outras normas","inicioVigenciaInicial":"2020-10-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-10-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-10-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-10-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=276951","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006364/19","descricao":"OUTRAS Nº CREDENCIAMENTO N° 001/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=276951","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"ENGEPLANTE CONSULTORIA E PROJETOS","docContratada":"23016575000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.35","descricao":"Serviços de Consultoria"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.001.1512.1004.2166","descricao":"Elaboração de Projetos"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":"Recursos Ordinários - Geral"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-02-02T11:53Z","dataPublicacao":"2020-11-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"D.O.M. - TERESINA – ANO 2020 - nº 2.894 - Pág. 20"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/163037/arquivos/200290","nome":"contrato 18.2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-02-02T11:53Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Nairon Ney da Silva Soares","cpf":"***.461.273-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Nairon Ney da Silva Soares","cpf":"***.461.273-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}