{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/162998","orgao":"P. M. DE SUSSUAPARA","idOrgaoOuUg":1526,"esfera":"municipal","municipio":"Sussuapara","codIbgeMun":"2210938","dataCriacao":"2021-02-01T12:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-02-01T13:17Z","dataUltimaAlteracao":"2021-02-01T13:17Z","numProcessoTce":"CW-000857/21","numContrato":"001/2021","numProcessoAdm":"001/2021","numProcedimento":"001/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ASSESSORAMENTO JURÍDICO COM ENFASE NA SUPERVISÃO DO SETOR DE LICITAÇÕES, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ORGANIZAÇÃO GERAL DOS PROCESSOS.","valorContratado":66000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2021-01-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-01-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-01-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"INEXIGIBILIDADE 001/2021, REALIZADA COM BASE NO INCISO II, DO ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RODRIGUES E LEAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS","docContratada":"15589563000134","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.6121.2072","descricao":"MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5510.2057","descricao":"MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -  FME"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.3610.2032","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1203.2004","descricao":"MANUTENÇÃO ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCRADORIA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-02-01T12:50Z","dataPublicacao":"2021-01-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"380 Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXLVII"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-02-01T12:57Z","dataPublicacao":"2021-02-01T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"http://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/242"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/162998/arquivos/200128","nome":"CONTRATO INEX. 001.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-02-01T13:00Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NAERTON SILVA MOURA","cpf":"***.001.863-**","tipo":"Titular"},{"nome":"RAYLA PEREIRA DO NASCIMENTO LEAL","cpf":"***.430.453-**","tipo":"Suplente"},{"nome":"JESUITA ARAUJO ROCHA","cpf":"***.446.203-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"DAIVIDY FERNANDO DE MOURA","cpf":"***.478.233-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2021-06-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"termo de rescisao","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"art. 79, II, da Lei 8.666/93."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}