{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/162969","orgao":"SDU-SUDESTE  - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":151,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-02-01T09:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-02-01T12:23Z","dataUltimaAlteracao":"2021-02-01T12:23Z","numProcessoTce":"CW-000828/21","numContrato":"16/2020","numProcessoAdm":"042.4660/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES EM DIVERSOS LOCAIS NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO LESTE, SUL, SUDESTE E NORTE, ZONA URBANA DA CIDADE DE TERESINA-PI, conforme lotes a seguir:\r\nLOTE I – SDU LESTE (20 UNIDADES).\r\nLOTE II – SDU SUL (20 UNIDADES).\r\nLOTE III – SDU SUDESTE (20 UNIDADES)\r\nLOTE IV – SDU NORTE (20 UNIDADES)\r\n","valorContratado":1030782.20,"valorContratadoAtualizado":1572730.33,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-10-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-10-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-07-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-10-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-04-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=297992","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007351/19","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 0.56/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=297992","ug":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":150}],"nomeContratada":"CONSTRUFORT LTDA","docContratada":"19329492000191","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00100","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Fonte","valor":"1920619","descricao":"Recursos de Operação de Crédito - Operação de Crédito Estruturada BB"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":"Recursos Ordinários - Geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.001.1545.1004.1201","descricao":"Praças, Parques, Canteiros e Passeios"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-02-01T12:20Z","dataPublicacao":"2020-10-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"D.O.U. - Seção 3 - Pág. 207"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-02-01T12:20Z","dataPublicacao":"2020-11-04T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"D.O.M. - TERESINA – ANO 2020 - nº2889 - Pág.23"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/162969/arquivos/200079","nome":"contrato 16.2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-02-01T12:20Z"}],"itens":[{"descricao":"lote 1 - sdu leste 20 unidades","quantidade":"20.00","valorUnitario":"51539.1100"}],"gestores":[{"nome":"Nairon Ney da Silva Soares","cpf":"***.461.273-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Nairon Ney da Silva Soares","cpf":"***.461.273-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-04-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 16/2020, nos termos dos in29cisos I e III, do parágrafo 1º c/c parágrafo 2º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, em conformidade com a justificativa técnica.","inicioVigencia":"2021-07-18T00:00Z","fimVigencia":"2022-04-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2021-06-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"Alteração da dotação orçamentária do contrato nº 16/2020 , por interesse da Administração Pública, com acréscimo de fonte de recurso 1920.625 - Recursos de Operação de Crédito - Financiamento a Infraestrutura e Saneamento - CEF, em conformidade com o art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2021-07-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"Reajuste equivalente a 9,37%, o qual irá gerar um acréscimo de R$ 96.586,52 sobre o valor contratado inicialmente, em conformidade com o Plano de Reajuste, com fundamento legal no art.65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2021-10-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 16/2020, nos termos dos incisos V, do § 1º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, em conformidade com a justificativa técnica, ficando o prazo com término em 07.04.2022.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2022-03-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"SOLICITAÇÃO DE PRAZO","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2022-03-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO EM 180 DIAS","inicioVigencia":"2022-03-25T00:00Z","fimVigencia":"2022-09-25T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2022-11-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO EM 120 DIAS","inicioVigencia":"2023-02-23T00:00Z","fimVigencia":"2023-06-23T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2023-05-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM 180 DIAS ","inicioVigencia":"2023-06-23T00:00Z","fimVigencia":"2023-12-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2024-06-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"I - DESIGNAR o servidor Paulo Guilherme de Oliveira Sousa, Coordenador de Obras, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato nº 16/2020 - SDU/SUDESTE, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Sudeste, e a empresa CONSTRUFORT EIRELI, como TITULAR;\n\nII - DESIGNAR o servidor Davi da Rocha Machado Tajra, Superintendente Executivo, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato nº 16/2020 - SDU/SUDESTE, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Sudeste, e a empresa CONSTRUFORT EIRELI, como SUPLENTE;","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2025-09-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"I - DESIGNAR os servidores relacionados no anexo desta Portaria para comissão de FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) dos contratos nele indicados, a partir desta data e durante toda a vigência destes ajustes, ou até que seja determinada sua substituição;\n\nII – DESIGNAR suplente (s) do (s) servidor (es) indicados para a referida comissão de FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), que deverá (ão) substituir os titulares em caso de férias, licenças, impedimentos e outros afastamentos eventuais","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 7","dataAssinatura":"2023-10-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias: prazo de execução com novo término em 27.01.2024 e prazo de vigência contratual com novo término em\n18.04.2024.","inicioVigencia":"2023-12-20T00:00Z","fimVigencia":"2024-04-18T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 8","dataAssinatura":"2024-04-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":250382.77,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"O valor contratado inicialmente sofrerá um acréscimo de RS 76.859,70 (setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), para as medições realizadas entre Janeiro de 2022 e Janeiro 2023, o que corresponde ao percentual de 24,29% (vinte e quatro, vírgula vinte e nove por cento).","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 9","dataAssinatura":"2024-04-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prazo de execução contratual acrescido em 120 (cento e vinte) dias, com novo término em 26.05.2024 ? prazo de vigência contratual acrescido em 120 (cento e vinte) dias, com novo término em 16.08.2024.","inicioVigencia":"2024-04-18T00:00Z","fimVigencia":"2024-08-16T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 10","dataAssinatura":"2024-04-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":227818.49,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"O valor contratado inicialmente sofrerá um acréscimo de R$ 227.818,49 (duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos), o que corresponde ao percentual de 22,10% (vinte e dois, vírgula dez por cento).","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 11","dataAssinatura":"2024-06-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prazo de execução contratual acrescido em 120 (cento e vinte) dias, com novo término em 23.09.2024 ? prazo de vigência contratual acrescido em 120 (cento e vinte) dias, com novo término em 14.12.2024.","inicioVigencia":"2024-08-17T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 12","dataAssinatura":"2024-09-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":63746.87,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"O valor contratado inicialmente sofrerá um acréscimo de RS 63.746,87 (sessenta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos), o que corresponde ao percentual de 35,48% (trinta e cinco, vírgula quarenta e oito por cento).","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 13","dataAssinatura":"2024-11-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prazo de execução contratual acrescido em 120 (cento e vinte) dias, com novo término em 21.01.2025 e prazo de vigência contratual acrescido em 120 (cento e vinte) dias, com novo término em 13.04.2025.","inicioVigencia":"2024-12-14T00:00Z","fimVigencia":"2025-04-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 14","dataAssinatura":"2025-04-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Por mais 180 (cento e oitenta) dias em vigência e execução.","inicioVigencia":"2025-04-13T00:00Z","fimVigencia":"2025-08-11T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2022-03-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"Acrescentar, a Fonte de Recursos 1754.625 (Recursos de Operação de Crédito-Financiamento à Infraestrutura e Saneamento- Caixa Econômica Federal-CEF) uma vez que a obra passará a ser paga com recursos de operação de crédito firmado com a Caixa Econômica Federal- CEF.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 15","dataAssinatura":"2025-10-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias em vigência e","inicioVigencia":"2025-10-10T00:00Z","fimVigencia":"2026-04-08T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":381323.72,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":381323.72}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000061","chaveNFE":"464ecb8a","dataEmissao":"2021-10-08T00:00Z","dataEntrega":"2021-10-08T00:00Z","valorEntrega":381323.72,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":381323.72,"observacao":""}]}