{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/162767","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2021-01-27T12:04Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-01-27T12:12Z","dataUltimaAlteracao":"2021-01-27T12:12Z","numProcessoTce":"CW-000626/21","numContrato":"042/2021","numProcessoAdm":"054/2021","numProcedimento":"022/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de Empresa para execução de serviços de Capina, Poda de Árvore e Carga e Remoção de Entulho, no município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":31828.76,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-01-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-01-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-01-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 24, Inciso I, da Lei n° 8.666/93.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MARCOS ANDRADE DE CARVALHO - ME, nome de fantasia: CONSTRUTORA ENGEMASTER","docContratada":"23649438000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/FPE/ICMS/ISS/IPVA/IPTU/IPI/ITR e outras arrecadações municipais."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Serviços de Capina, Poda de Árvore e Carga e Remoção de Entulho, no município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-01-27T12:12Z","dataPublicacao":"2021-01-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato do Contrato"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-01-27T12:12Z","dataPublicacao":"2021-01-27T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/162767/arquivos/189337","nome":"PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-01-27T12:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/162767/arquivos/189339","nome":"PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-2021.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-01-27T12:12Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}