{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/162737","orgao":"CAMARA DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":350,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2021-01-27T09:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-02-22T17:10Z","dataUltimaAlteracao":"2021-02-22T17:10Z","numProcessoTce":"CW-000596/21","numContrato":"00001/2021","numProcessoAdm":"00001/2021","numProcedimento":"00001/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O objeto do presente contrato consiste na Contratação de Assessoria e Consultoria Contábil, observação da aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, elaboração de balancetes Mensais, Balanço Geral, Folha de Pagamento Mensal, DCTF, RAIS, GFIPs, envio do SAGRESWEG, SAGRES FOLHA e Documentos WEB (sistemas eletrônicos de envio doa prestação de contas do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE em geral) bem como prestar assessoramento no auxilio Permanente de Licitação, conforme as especificações constantes no projeto, junto ao Poder Legislativo\r\nde Novo Oriente-PI. ","valorContratado":48000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-01-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-01-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-01-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-01-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-01-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Lei 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Kardoso e Vilarindo Ltda","docContratada":"20845786000155","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Recursos do Tesouro"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0016.2001.0000","descricao":"Manutenção Administrativo do Poder Legislativo"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Serviços Prestados de Terceiros - PJ"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-01-27T09:39Z","dataPublicacao":"2021-01-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação feita no diário oficial dos municípios. "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/162737/arquivos/204627","nome":"ContratoGerencial.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-02-22T17:09Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"José Nilton Vieira de Sousa","cpf":"***.811.401-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"James Ferreira dos Santos Silva","cpf":"***.389.793-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}