{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/162720","orgao":"P. M. DE AROAZES","idOrgaoOuUg":1326,"esfera":"municipal","municipio":"Aroazes","codIbgeMun":"2200905","dataCriacao":"2021-01-26T12:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-04-08T10:00Z","dataUltimaAlteracao":"2022-10-27T14:05Z","numProcessoTce":"CW-000579/21","numContrato":"005/2021","numProcessoAdm":"004/2021","numProcedimento":"005/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Os serviços contratados compreendem a instalação e operação de sistemas computacionais, manutenção de cadastro funcional, registros contábeis, atuariais, financeiros, assessoria jurídica administrativa permanente, requerimentos e demais procedimentos para a efetivação da Compensação Previdenciária, procedimentos de pagamento de benefícios, análise de processos de benefícios, apoio técnico na fiscalização, controle e coordenação da gestão do fundo de previdência do município ","valorContratado":42000.00,"valorContratadoAtualizado":84000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-01-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-01-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-01-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"ART. 25, INCISO II, LEI N 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SERCONPREV","docContratada":"04540923000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"430","descricao":"RECURSOS VINCULADOS AO CPPS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.272.2097.0584","descricao":"SERVIÇOS ADMINISTRASTIVOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"SERVIÇOS DE CONSULTORIA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-01-26T12:26Z","dataPublicacao":"2021-01-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-02-10T11:28Z","dataPublicacao":"2021-01-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"TERMO DE RATIFICAÇÃO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/162720/arquivos/189054","nome":"EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 005-2021.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-01-26T12:26Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/162720/arquivos/201740","nome":"CONTRATO 005-2021 DA INEXIGIBILIDADE 004-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-02-10T11:28Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO","cpf":"***.715.753-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RRAIMUNDO FÉLIX DE ARAÚJO NETO","cpf":"***.381.403-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-12-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":42000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"ADITIVO","inicioVigencia":"2021-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2022-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}