{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/162585","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-01-21T09:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-02-26T08:16Z","dataUltimaAlteracao":"2021-02-26T08:16Z","numProcessoTce":"CW-000444/21","numContrato":"425/2020","numProcessoAdm":"0044.009712/2020","numProcedimento":"027/2020","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança orgânica 24 horas diuturnas para preservação das instalações nas unidades de ensino que apresentam maior incidência de arrombamentos e vandalismos, que serão utilizadas como ponto de distribuição da merenda escolar, que compreenderá, além da mão de obra e dos uniformes, o emprego de todos os equipamentos e EPI’s, necessários a execução do serviço","valorContratado":1045560.60,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-12-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-12-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-06-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-12-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-06-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CET SEG SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA","docContratada":"11842881000104","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos Próprios da PMT/SEMEC e 116240 Recursos do FUNDEB."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.1001.7264","descricao":"Administração do Ensino Fundamental e "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.37","descricao":"Locação de Mão de Obra"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-01-21T10:13Z","dataPublicacao":"2021-01-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - TERESINA Nº 2.932"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/162585/arquivos/188249","nome":"425-2020.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-01-21T10:13Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/162585/arquivos/188250","nome":"ARP CORRIGIDA.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2021-01-21T10:13Z"}],"itens":[{"descricao":"VIGIA 24 HORAS (ESCALA 12X36)","quantidade":"6.00","valorUnitario":"174260.1000"}],"gestores":[{"nome":"Kátia Luciana Nolêto de Araújo Dantas","cpf":"***.487.653-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCOS MAURÍCIO PAGELS DE SÁ","cpf":"***.839.783-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}