{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/162333","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2021-01-12T19:24Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-01-12T19:33Z","dataUltimaAlteracao":"2021-01-12T19:33Z","numProcessoTce":"CW-000192/21","numContrato":"020/2021","numProcessoAdm":"020/2021","numProcedimento":"006/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria na Elaboração de Estudos Técnicos, Planejamento, Cadastros Junto ao Siconv, Siga, Simec e Siscon.","valorContratado":45432.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-01-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-01-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-01-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Artigo 25, inciso II da Lei nº 8.666/93. ","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA","docContratada":"06164260000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS e Outros Recursos Próprios.  "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria na Elaboração de Estudos Técnicos, Planejamento, Cadastros Junto ao Siconv, Siga, Simec e Siscon. "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-01-12T19:33Z","dataPublicacao":"2021-01-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato do Contrato"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-01-12T19:33Z","dataPublicacao":"2021-01-12T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/162333/arquivos/186809","nome":"PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-01-12T19:33Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/162333/arquivos/186810","nome":"PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-2021.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-01-12T19:33Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}