{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/162327","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2021-01-12T18:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-04-15T19:09Z","dataUltimaAlteracao":"2021-04-15T19:09Z","numProcessoTce":"CW-000186/21","numContrato":"015/2021","numProcessoAdm":"015/2021","numProcedimento":"001/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para acompanhar ações que envolvam o Município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":28050.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-01-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-01-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-03-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-01-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-03-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Artigo 1º e parágrafo único da Lei nº 14.039/2020, c/c Artigo 13, incisos III e V e Artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Carneiero & Carneiro Sociedade de Advogados","docContratada":"26670300000171","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juriica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para acompanhar ações que envolvam o Município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/CIDE/ISS e Recursos Próprios."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-04-14T15:55Z","dataPublicacao":"2021-01-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato do Contrato"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-04-14T15:55Z","dataPublicacao":"2021-01-11T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/162327/arquivos/213088","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-04-14T16:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/162327/arquivos/213089","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-2021.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-04-14T16:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/162327/arquivos/213427","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 015-2021.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-04-15T19:09Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}