{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/162074","orgao":"STRANS - SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":148,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-12-30T08:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-12-30T09:14Z","dataUltimaAlteracao":"2020-12-30T09:14Z","numProcessoTce":"CW-015107/20","numContrato":"02/2020","numProcessoAdm":"00049.000287/2020","numProcedimento":"10/2019","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de coffee-break, coquetel e almoço, mediante processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para registro de preços, do tipo menor preço, critério de julgamento por LOTE, conforme especificações e preços de referências constantes no Termo de Referência, sob a coordenação da SEMCASPI.","valorContratado":9150.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-02-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-02-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-02-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-02-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-02-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=231885","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002175/19","descricao":"PREGÃO Nº 042.0588/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=231885","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"LHL DE ASSIS & CIA LTDA ME","docContratada":"26752483000174","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"390403","descricao":"Outros recursos destinados à Assistência social – FMDCAT"},{"tipo":"Fonte","valor":"001400","descricao":"Recursos Ordinários – Assistência Social"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos Ordinários – Geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.1415","descricao":"Aprimoramento da Gestão do SUAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2054","descricao":"Aprimoramento da Gestão do programa B. Família"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2605","descricao":"BPSE de Média e Alta Complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2607","descricao":"BPSB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"14.422.0001.2211","descricao":"Manutenção do Concelho Municipal de Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0001.2061","descricao":"Gestão do FMDCAT"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0017.2622","descricao":"Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2482","descricao":"Coordenação da Guarda Municipal"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"311400","descricao":"Transferências de recursos do Fundo Nacional da Assistência Social"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-12-30T09:14Z","dataPublicacao":"2020-02-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial do Município de Teresina"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-12-30T09:14Z","dataPublicacao":"2020-02-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2711-17022020-ASSINADO.pdf\r\n\r\nPágina 15"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/162074/arquivos/184404","nome":"CONTRATO_N__02_2020___LHL_de_ASSIS__COFFEE_BREAK_.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-12-30T09:05Z"}],"itens":[{"descricao":"COFFEE BREAK:Sucos (3 variedades)CajuínaÁgua com gás e sem gás.CaféChocolate quente/frioSanduíches friosSalgados diversos4 (quatro) tipos de frutas frescas fatiadasBolos doces (maracujá, laranja, outros)Bolos salgadosBarquete de frango, camarão.Pães e patêsTorta (frango, camarão, limão, maçã, outros)","quantidade":"500.00","valorUnitario":"18.3000"}],"gestores":[{"nome":"ESDRAS DANTAS FREITAS","cpf":"***.416.763-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ESDRAS DANTAS FREITAS","cpf":"***.416.763-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}