{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/161916","orgao":"P. M. DE BARRO DURO","idOrgaoOuUg":1335,"esfera":"municipal","municipio":"Barro Duro","codIbgeMun":"2201408","dataCriacao":"2020-12-28T11:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-12-28T11:32Z","dataUltimaAlteracao":"2020-12-28T11:32Z","numProcessoTce":"CW-014950/20","numContrato":"003/2020","numProcessoAdm":"003/2020","numProcedimento":"003/2020","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prorrogação até 31 de dezembro de 2020 o prazo de vigência do contrato N'. 003/2019, a fim de que não haja descontinuidade no serviços especializado na prestação de serviços de assessoria contábil para atuar junto à Prefeitura Municipal de Barro Duro para prestação de serviços especializado de consultoria e assessoria técnica em contabilidade pública para o município de Barro Duro – PI, conforme fixado na proposta do contratado e processo administrativo 003/2019, como se aqui estivesse transcrito.","valorContratado":151794.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-01-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-01-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Lei Federal nº 8.666/1993 no Art. 57, II parágrafo 1º, I e IV, e Decreto Municipal","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"A & M CONTABLIDADE PÚBLICA LTDA","docContratada":"26840509000136","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0205","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0004.2009.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERV. DE ADM. FISCAL E CONTÁBIL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBI"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-12-28T11:32Z","dataPublicacao":"2020-01-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-12-28T11:32Z","dataPublicacao":"2020-01-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARENCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/161916/arquivos/183462","nome":"PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO ESRITORIO DE CONTABILDIADE CRISTIANE 2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-12-28T11:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/161916/arquivos/183464","nome":"DM_3991_096_Barro_Duro_Licitacao_Inexigibilidade_02-19_Aditivo_Contrato_pag_202 (1).pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-12-28T11:32Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"DEUSDETE LOPES DA SILVA","cpf":"***.583.833-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCOS PAULO DE CARVALHO","cpf":"***.039.263-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}