{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/161795","orgao":"P. M. DE BARRO DURO","idOrgaoOuUg":1335,"esfera":"municipal","municipio":"Barro Duro","codIbgeMun":"2201408","dataCriacao":"2020-12-25T15:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-12-25T16:26Z","dataUltimaAlteracao":"2020-12-25T16:26Z","numProcessoTce":"CW-014829/20","numContrato":"031/2020","numProcessoAdm":"070/2020","numProcedimento":"031/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEVÔLEI E VÔLEI DE AREIA NO ESTÁDIO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO - PI","valorContratado":47986.28,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-06-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-06-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-06-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"FULCRO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 961, PUBLICADA EM 07 DE MAIO DE 2020, LEI FEDERAL Nº 13.979/2020; INCISO I DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 8.666/93 - PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE VALOR ATÉ 10% (DEZ POR CENTO) DO LIMITE PREVISTO NA ALÍNEA \"A\", DO INCISO I DO ARTIGO ANTERIOR, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UMA MESMA OBRA OU SERVIÇO OU AINDA PARA OBRAS E SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA E NO MESMO LOCAL QUE POSSAM SER REALIZADAS CONJUNTA E CONCOMITANTEMENTE.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"JONIEL PEREIRA DA SILVA GESSO - CONSTRUGESSO DRYWALL","docContratada":"27447298000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0001.1261.0000","descricao":"ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO/RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA."},{"tipo":"Fonte","valor":"0204","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-12-25T16:23Z","dataPublicacao":"2020-06-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-12-25T16:23Z","dataPublicacao":"2020-06-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-12-25T16:25Z","dataPublicacao":"2020-06-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARENCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/161795/arquivos/183068","nome":"DM_4089_030_Barro_Duro_Licitacao_Dispensa_031-20_Extrato_Contrato_pag_124.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-12-25T16:23Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/161795/arquivos/183069","nome":"DM_4089_030_Barro_Duro_Licitacao_Dispensa_031-20_Extrato_Contrato_pag_124.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-12-25T16:23Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"DEUSDETE LOPES DA SILVA","cpf":"***.583.833-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCOS PAULO DE CARVALHO","cpf":"***.039.263-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}