{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/161716","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-12-23T09:53Z","dataFinalizacaoCadastro":null,"dataUltimaAlteracao":"2021-01-25T08:49Z","numProcessoTce":"CW-014750/20","numContrato":"77/2020","numProcessoAdm":"00049.0004700-03/2020","numProcedimento":"12/2020","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo a serem utilizados por diversos Órgãos da Prefeitura de Teresina em virtude da pandemia do covid-19, tudo conforme Termo de Referência e suas especificações, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA..","valorContratado":205995.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em edição","dataAssinatura":"2020-12-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-12-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-06-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-12-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-06-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=353027","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003592/20","descricao":"PREGÃO Nº PE 035/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=353027","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"MEDFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI","docContratada":"11229270000195","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos Ordinários - Geral"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1272","descricao":"12002.08244 0001 2.725 (Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - COVID-19).\r\nProjeto-atividade: 12002.08244 0001 2.726 (Bloco da Proteção Social Básica - COVID-19\r\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-12-23T09:58Z","dataPublicacao":"2020-12-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N° 2922"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/161716/arquivos/182597","nome":"CONTRATO 77 ADESÃO 12 - EPIS CORANAVIRUS -MEDFARMA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-12-23T09:58Z"}],"itens":[{"descricao":"Luvas estéreis, tamanho médio, em látex natural, ambidestra, resistente com tensão de ruptura mínima, descartável, integra e uniforme, formato anatômico, lubrificada com material bioabsorvível, atóxica, hipoalergênica. dados de identificação procedência, validade, número do lote e registro no Ministério da Saúde. - CAIXA COM 100 UNID.","quantidade":"4650.00","valorUnitario":"44.3000"}],"gestores":[{"nome":"MARCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA","cpf":"***.286.273-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PARSIFAL ARTURO DE OLIVEIRA","cpf":"***.106.563-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}