{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/161678","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-12-22T11:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-12-22T11:26Z","dataUltimaAlteracao":"2020-12-22T11:26Z","numProcessoTce":"CW-014712/20","numContrato":"74/2020","numProcessoAdm":"00042000087/2020-65","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Este Pregão tem como objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, café, copo descartável, açúcar e cajuína, para atender a demanda dos Entes da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina, visando atender as necessidades de consumo do público interno e externo.","valorContratado":48284.43,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-12-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-12-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-12-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385340","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005665/20","descricao":"PREGÃO Nº PE 050/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385340","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"M DA G DE C BRITO PESSOA COMERCIO E SERVIÇOS – ME","docContratada":"05042636000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1260","descricao":"12.002 08244 0001 2.054 - Aprimoramento da\r\n\r\nDotação Orçamentária: Ação: 12.002 08244 0001 2.607 - Bloco de Proteção Social Básica\r\nDotação Orçamentária: Ação: 12.002 08244 0001 2.605 - Bloco "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-12-22T11:26Z","dataPublicacao":"2020-12-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N° 2.920"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/161678/arquivos/182356","nome":"CONTRATO Nº 74- 2020 - M DA G.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-12-22T11:26Z"}],"itens":[{"descricao":"Café produzido com grãos selecionados, torrados e moídas, embalagem a vácuo 250g, tipo tijolo, de primeira qualidade, sem glúten, contendo data de fabricação e prazo de validade (mínimo 6 (seis) meses a partir da entrega) com selo de pureza da ABIC - UNIDADE","quantidade":"11579.00","valorUnitario":"4.1700"}],"gestores":[{"nome":"MARCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA","cpf":"***.286.273-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PARSIFAL ARTURO DE OLIVEIRA","cpf":"***.106.563-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}