{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/161447","orgao":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1454,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2020-12-17T15:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-12-17T16:12Z","dataUltimaAlteracao":"2020-12-17T16:12Z","numProcessoTce":"CW-014481/20","numContrato":"012/2020","numProcessoAdm":"0022/2020","numProcedimento":"012/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Locação de 01 (um) veículo ambulância tipo B, Ano 2017, ar condicionado; com sinalizador óptico e acústico; equipamento de rádio-comunicação fixo e móvel; maca articulada e com rodas; suporte para soro; instalação de rede de oxigênio com cilindro, válvula, monômetro em local de fácil visualização e régua com dupla saída;  oxigênio com régua tripla: a(alimentação do respirador, b(fluxômetro e umidificador de oxigênio, c(aspirador tipo venturi; monômetro e fluxômetro com máscara e chicote para oxigenação; cilindro de oxigênio portátil com válvula; prancha curta e longa para imobilização da coluna; talas para imobilização de membros e conjunto de colares cervicais; colete imobilizador dorsal","valorContratado":34000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-09-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-09-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-11-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-09-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-11-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 24, inciso I, da Lei Federal 8.666193, lei federal nº 13.979/20 e Decreto Federal nº 9.412/18.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"BEM CUIDAR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA","docContratada":"07498856000188","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"serviços de terceiros pessoa juridica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0009.2079.0000","descricao":"material de consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"021001","descricao":"Fundo Municipal de Saúde"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-12-17T15:51Z","dataPublicacao":"2020-12-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"diario oficial dos municipios"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/161447/arquivos/180940","nome":"extrato cont ambulancia.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-12-17T15:51Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/161447/arquivos/180941","nome":"cont loc.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-12-17T16:12Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Arnilton Nogueira dos Santos","cpf":"***.419.863-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ana Maria da Silva Portil","cpf":"***.502.161-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}