{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/157","orgao":"CAMARA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":425,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-02-25T12:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-02-27T10:53Z","dataUltimaAlteracao":"2019-02-27T10:53Z","numProcessoTce":"CW-000154/19","numContrato":"004/2017","numProcessoAdm":"AD15646/2017","numProcedimento":"03/2017","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação em situação emergencial, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado do tipo split e central, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais.","valorContratado":65252.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2017-02-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-02-27T10:53Z","conteudo":"A despesa orçamentária da execução deste contrato correrá à conta das seguintes natureza de despesa:\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.\r\nNatureza de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2017-02-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2017-05-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2017-02-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2017-05-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 24, inciso IV, Lei 8.666/93.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CLIMAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA","docContratada":"07972506000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários (Tesouro)."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0028.2310","descricao":"Função: 01- Legislativa.\r\nSubfunção: 031- Ação Legislativa.\r\nPrograma: 0028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina.\r\nAção: 2310 - Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política.\r\nFonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários (Tesouro)."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-02-27T10:53Z","dataPublicacao":"2017-02-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - nº 2.020 - pág. 36"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/157/arquivos/10266","nome":"CONTRATO 004 2017 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO AR CONDICIONADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-02-25T13:19Z"}],"itens":[{"descricao":"MOTOR 1/4 PARA VENTILADOR DE SPLIT","quantidade":"18.00","valorUnitario":"39.0000"},{"descricao":"KIT DE PARTIDA PARA SPLIT","quantidade":"5.00","valorUnitario":"45.0000"},{"descricao":"CAPACITOR CAPACIDADE DIVERSA","quantidade":"5.00","valorUnitario":"49.0000"},{"descricao":"SERVIÇO DE LIMPEZA INTERNA E EXTERNA AR CONDICIONADO SPLIT CAPACIDADE DIVERSA","quantidade":"3.00","valorUnitario":"15120.0000"},{"descricao":"SERVIÇO DE DRENAGENS COM PONTA DE FORÇA","quantidade":"2.00","valorUnitario":"110.0000"},{"descricao":"CARGA DE GÁS PARA CONDICIONADOR DE AR SPLIT","quantidade":"70.00","valorUnitario":"180.0000"},{"descricao":"CARGA DE GÁS 410ª","quantidade":"25.00","valorUnitario":"200.0000"},{"descricao":"SERVIÇO DE SOLDA FOSCÓPE","quantidade":"15.00","valorUnitario":"30.0000"},{"descricao":"SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SPLIT CAPACIDADE DIVERSA TUBULAÇÃO DE 8mt DE COMPRIMENTO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"450.0000"}],"gestores":[{"nome":"JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR ","cpf":"***.401.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIO DAVID MENDES RIBEIRO","cpf":"***.116.263-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}