{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/151326","orgao":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idOrgaoOuUg":149,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-12-16T10:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-01-25T10:19Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-28T12:48Z","numProcessoTce":"CW-014347/20","numContrato":"61/2020","numProcessoAdm":"042.1231/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa de engenharia para reforma da praça e ginásio Pato Preto, Bairro Mocambinho, Zona Norte de Teresina-PI, mediante o regime empreitada por preço unitário. ","valorContratado":403065.54,"valorContratadoAtualizado":1209196.62,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-10-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-10-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-06-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-10-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-03-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=363697","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004176/20","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 12/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=363697","ug":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idug":149}],"nomeContratada":"FERREIRA & PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA","docContratada":"27055754000103","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇOES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.001.1545.1004.6713","descricao":"15001. 15451 0046 7.139 Obras e serviços com Recursos de emendas parlamentares;"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.001.1545.1000.4108","descricao":" Construção e recuperação de parques desportivos/"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos próprios e Emenda parlamentar. 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Ficam ratificadas as demais cláusulas e aditivos, bem como as condições do contrato original não alterada por este instrumento.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2021-09-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 61/2020 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2021-09-23T00:00Z","fimVigencia":"2022-01-21T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2022-02-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 61/2020 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2022-02-04T00:00Z","fimVigencia":"2022-04-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2022-02-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"REAJUSTE de R$ 67.226,26  (sessenta e sete  mil ,duzentos e  vinte e seis reais e vinte e seis   centavos), em relação aos valores contratados referentes ao citado módulo do referido contrato, bem como se considerando o período supracitado, o que equivale ao percentual de 16,68% (dezesseis e sessenta e oito por cento ) do valor inicialmente contratado.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2022-03-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a CLÁUSULA DÉCIMA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) a vigorar com as seguintes alterações:\nClassificação Orçamentária 41001.15451.0004 1.780 – construção e recuperação de parques desportivos/ 41001.15451.00467.181- Obras e serviços com recursos de emendas parlamentares individuais Administração da SAAD NORTE, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fonte e Código de Aplicação 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL/  1754625-Recursos de Operações de Crédito Financiamento à Infraestrutura e Saneamento - CEF.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2022-04-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 61/2020 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2022-04-28T00:00Z","fimVigencia":"2022-07-27T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 4","dataAssinatura":"2022-04-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA a vigorar com a seguinte alteração, conforme destaque realizado:\n- Classificação Orçamentária: 15001. 15451 0004 1.088 Construção e recuperação de parques desportivos/ 15001. 15451 0046 7.139 Obras e serviços com Recursos de Emendas Parlamentares; Elemento de Despesa: 4.4.90.51  (Obras e Instalações);Fontes de Recursos (FR): 1754625 Recursos de Operações de Crédito-Financiamento à Infraestrutura e Saneamento - CEF","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2022-07-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 61/2020 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2022-07-27T00:00Z","fimVigencia":"2022-10-25T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 7","dataAssinatura":"2022-10-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 61/2020 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2022-10-25T00:00Z","fimVigencia":"2023-01-23T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 8","dataAssinatura":"2023-01-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":403065.54,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"ADIT 08 CONTRATO 61/2020 PRORROGAÇÃO ","inicioVigencia":"2023-01-23T00:00Z","fimVigencia":"2023-05-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 9","dataAssinatura":"2023-05-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":403065.54,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"ADITIVO 09 CONT 61/2020","inicioVigencia":"2023-05-13T00:00Z","fimVigencia":"2023-09-10T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 10","dataAssinatura":"2023-08-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo referido será prorrogado por mais 90 (noventa) dias para vigência e execução, que tem por termo final a data de 20/09/2023 para vigência e 10/09/2023 para execução e passará a ter, respectivamente, as datas de 19/12/2023 para a vigência e 09/12/2023 para a execução, conforme solicitação da Gerência de Obras e Serviços – GOS, desta Superintendência, através da Justificativa GOS-SAAD-NORTE (Documento nº 7894761), nos autos do Processo Eletrônico nº 00050.003206/2023-27, com base na Lei Federal n° 8.666/93.\n\nA gerência justificou o aditamento do referido prazo, em decorrência dos trâmites de finalização do contrato, da necessidade de conclusão de outros serviços e trâmites administrativos para a conclusão da mesma, com fulcro na Lei de Licitações (8.666/1993), em seu artigo 57, parágrafo 1, inciso VI, permite tal prorrogação, vejamos:\n\nArt. 57. § 1o Os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos seguintes motivos, devidamente autuados em processo:\n\n \n\nVI - omissão ou atraso de providências a cargo da Administração, inclusive quanto aos pagamentos previstos de que resulte,\n\ndiretamente, impedimento ou retardamento na execução do contrato, sem prejuízo das sanções legais aplicáveis aos responsáveis.","inicioVigencia":"2023-09-10T00:00Z","fimVigencia":"2023-12-09T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 11","dataAssinatura":"2023-12-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo referido será prorrogado por mais 90 (noventa) dias para vigência e execução, que tem por termo final a data de 19/12/2023 para vigência e 09/12/2023 para execução e passará a ter, respectivamente, as datas de 18/03/2024 para a vigência e 08/03/2024 para a execução, conforme solicitação da Gerência de Obras e Serviços – GOS, desta Superintendência, através da Justificativa GOS-SAAD-NORTE (Documento nº 8641771), nos autos do Processo Eletrônico nº 00050.004290/2023-53, com base na Lei Federal n° 8.666/93.\n\nA gerência justificou o aditamento do referido prazo, em decorrência dos trâmites de finalização do contrato, da necessidade de conclusão de outros serviços e trâmites administrativos para a conclusão da mesma, com fulcro na Lei de Licitações (8.666/1993), em seu artigo 57, parágrafo 1, inciso VI, permite tal prorrogação, vejamos:\n\nArt. 57. § 1o Os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos seguintes motivos, devidamente autuados em processo:\n\n \n\nVI - omissão ou atraso de providências a cargo da Administração, inclusive quanto aos pagamentos previstos de que resulte,\n\ndiretamente, impedimento ou retardamento na execução do contrato, sem prejuízo das sanções legais aplicáveis aos responsáveis.","inicioVigencia":"2023-12-09T00:00Z","fimVigencia":"2024-03-18T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":97773.60,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"227","chaveNFE":"7b901e0a","dataEmissao":"2022-07-04T00:00Z","dataEntrega":"2022-07-04T00:00Z","valorEntrega":97773.60,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}