{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/151265","orgao":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1622,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-12-15T11:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-12-15T11:56Z","dataUltimaAlteracao":"2020-12-15T11:56Z","numProcessoTce":"CW-014286/20","numContrato":"25/2020","numProcessoAdm":"0421166/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS), CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA POR INTERMÉDIO DA SEMPLAN","valorContratado":58500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-11-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-11-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-11-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-11-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-11-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385692","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005960/20","descricao":"PREGÃO Nº PE 056/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385692","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"G. M. DE MOURA BARROS - EPP","docContratada":"04453760000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2018","descricao":"Administração da SEMPLAN"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos Ordinários-Geral"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-12-15T11:54Z","dataPublicacao":"2020-12-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2020 - n.º 2.914"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-12-15T11:55Z","dataPublicacao":"2020-12-09T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.dom.pmt.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/151265/arquivos/169794","nome":"contrato 25-2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-12-15T11:54Z"}],"itens":[{"descricao":"Refeições com capacidade de 600g de alimento. \u001A 02 tipos de carnes (bovina e aves); - Saladas refogadas de legume (batata, cenoura, chuchu, vagem, repolho, abobrinha); - Arroz (branco, com cenoura, com feijão); - Feijão(feijão de corda, Branco, Verde e Feijão Preto); - Massas (Macarronada e Lasanha); - Farofa refogada com cenoura \u001A SOBREMESA \u001A UMA FRUTA (Banana, Abacaxi, Melão, Melancia, Goiaba). ","quantidade":"4500.00","valorUnitario":"13.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSE JOAO DE MAGALHAES BRAGA JUNIOR","cpf":"***.082.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"jHON LENON DA SILVA PEDREIRA","cpf":"***.864.723-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2021-07-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Portaria do Secretário da Semplan (novo gestor do Contrato) nomeando um novo  Servidor: José Afrânio da Silva CPF: CPF 226.374.433-91, como Fiscal do\r\nContrato nº 25/2020, em virtude do Anterior não fazer mais parte dos quadros da Secretaria.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-11-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"aditivo de prorrogação de vigência por mais um ano, até 20/11/2022","inicioVigencia":"2021-11-20T00:00Z","fimVigencia":"2022-11-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-01-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"apostilamento com alteração da fonte de recursos","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}