{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/151253","orgao":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idOrgaoOuUg":149,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-12-15T09:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-02-08T09:16Z","dataUltimaAlteracao":"2023-09-27T11:15Z","numProcessoTce":"CW-014274/20","numContrato":"63/2020","numProcessoAdm":"042.0954/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa construtora para execução dos serviços de Reforma da Praça da Bíblia – Cruzamento da Av. Freitas Neto e a Rua Jornalista Josípio Lustosa/Bairro Mocambinho, mediante o regime empreitada por preço unitário. ","valorContratado":322993.55,"valorContratadoAtualizado":645987.10,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-10-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-10-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-05-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-10-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-01-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=363683","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004174/20","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 11/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=363683","ug":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. 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A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos:\n\n(...)\n\n§ 1o Os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos seguintes motivos, devidamente autuados em processo:\n\nIV – aumento das quantidades inicialmente previstas no contrato, nos limites permitidos por esta Lei;","inicioVigencia":"2023-09-22T00:00Z","fimVigencia":"2024-01-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}