{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/151179","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2020-12-14T00:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-12-14T00:12Z","dataUltimaAlteracao":"2020-12-14T00:12Z","numProcessoTce":"CW-014200/20","numContrato":"240/2020","numProcessoAdm":"0010001930/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para Prestação de Serviços na preparação do solo e aração de terras com trator agrícola potência 122CV, tração 4x4, grade de disco acoplada, em áreas de Pequenos Produtores da Agricultura Familiar do Município de Anísio de Abreu- PI.  ","valorContratado":117180.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-12-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-12-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-02-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-12-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-02-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=386417","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006624/20","descricao":"CONVITE Nº 005/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=386417","ug":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idug":1324}],"nomeContratada":"WILLIAN TELES DE SOUSA - EPP","docContratada":"26993566000155","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.606.0015.2015.0000","descricao":"APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-12-14T00:12Z","dataPublicacao":"2020-12-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 240/2020 - CC 005/2020"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/151179/arquivos/169102","nome":"CONTRATO 240 CC 05.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-12-14T00:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/151179/arquivos/169103","nome":"DM_4217_007_Anisio_de_Abreu_Licitacao_CC_005-20_Adjudicacao,_Homologacao,_Extrato_Contrato_240-20_pag_75.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-12-14T00:12Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO","cpf":"***.968.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO","cpf":"***.968.523-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-12-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Este Termo Aditivo tem por objeto o aumento da quantidade inicialmente contratada, na forma da lei, dos serviços de Prestação de Serviços na preparação do solo e aração de terras com trator agrícola potência 122CV, tração 4x4, grade de disco acoplada, em áreas de Pequenos Produtores da Agricultura Familiar do Município de Anísio de Abreu- PI, aditivando a quantidade incialmente contratada em 25,00% (Vinte e cinco por cento), sendo o valor do aditivo será de R$ 29.275,00 (Vinte e nove mil duzentos e setenta e cinco reais), passando o valor original de R$ 117.180,00 (Cento e dezessete mil cento e oitenta reais) para R$ 146.475,00 (Cento e quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais) após o aditivo, conforme solicitação datada de 30/12/2020 da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, constante nos autos do Processo de Licitação da Carta Convite Nº 005/2020.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}