{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/1385","orgao":"P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1485,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeira do Piauí","codIbgeMun":"2208874","dataCriacao":"2019-05-02T19:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-05-08T18:40Z","dataUltimaAlteracao":"2019-05-08T18:40Z","numProcessoTce":"CW-001343/19","numContrato":"10/2019","numProcessoAdm":"001/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI e suas Secretarias no exercício 2019.","valorContratado":265500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-02-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-05-08T18:40Z","conteudo":"CONTRATOS ESTÃO SENDO INFORMADO NO SISTEMA AGORA DEVIDO A DIFICULDADE PARA TER ACESSO AO SISTEMA."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-02-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-02-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=207236","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-000240/19","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=207236","ug":"P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI","idug":1485}],"nomeContratada":"PEDRO ELEUTERIO JUNHO ME","docContratada":"09192182000114","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS; FPM; ICMS, ISS, TRIBUTOS, REPASSE DA EDUCAÇÃO, FUNDEB, PNAE, FMAS e DEMAIS RECURSOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS; FPM; ICMS, ISS, TRIBUTOS, REPASSE DA EDUCAÇÃO, FUNDEB, PNAE, FMAS e DEMAIS RECURSOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"30.09.30","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS; FPM; ICMS, ISS, TRIBUTOS, REPASSE DA EDUCAÇÃO, FUNDEB, PNAE, FMAS e DEMAIS RECURSOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-05-02T20:02Z","dataPublicacao":"2019-02-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO NO DOM "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/1385/arquivos/12742","nome":"CONTRATO - COMB. PEDRO JUNHO.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-05-02T20:02Z"}],"itens":[{"descricao":"ITEM 1: GASOLINA COMUM\r\nITEM 2: DIESEL S - 10","quantidade":"1.00","valorUnitario":"265500.0000"}],"gestores":[{"nome":"ARNALDO ARAUJO PEREIRA DA COSTA","cpf":"***.332.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CARLOS CESAR PEREIRA DO NASCEIRO","cpf":"***.547.103-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}