{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130970","orgao":"ARSETE - AGENCIA MUN. DE REGULACAO DE SER. PUB DE TERESINA","idOrgaoOuUg":200,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-12-08T10:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-12-09T10:08Z","dataUltimaAlteracao":"2020-12-09T10:08Z","numProcessoTce":"CW-013912/20","numContrato":"10/2020","numProcessoAdm":"00055.000483/2020","numProcedimento":"02/2020","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE MÓVEIS E BEBEDOUROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE TERESINA, conforme as especificações e quantidades, discriminadas no Edital e seus Anexos.","valorContratado":9570.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-12-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-12-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-12-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=319371","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000470/20","descricao":"PREGÃO Nº PE 005/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=319371","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"RECICLE EXPRESS IND & COM LTDA","docContratada":"07969885000180","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"},{"tipo":"Fonte","valor":"1990903","descricao":"Outras Destinações Vinculadas de Recursos-Concessão de Serviços Públicos Municipais - Água."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.001.0412.5001.7216","descricao":"Administração da ARSETE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-12-08T11:04Z","dataPublicacao":"2020-12-08T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Site da ARSETE."},{"dataUltimaAlteracao":"2020-12-09T10:03Z","dataPublicacao":"2020-12-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM nº 2.913, p-36."},{"dataUltimaAlteracao":"2020-12-09T10:03Z","dataPublicacao":"2020-11-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"LIBERAÇÃO Nº 013/2020 - CLC/SEMA, DOM nº 2.907 P-8"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130970/arquivos/147705","nome":"CONTRATO_N__10_2020_ARSETE___Aquisicao_Material_Permanente.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-12-09T10:03Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130970/arquivos/147709","nome":"DOM2907_LIBERACAO_13.2020_ARSETE.pdf","tipo":"Termo de liberação","dataUltimaAlteracao":"2020-12-09T10:03Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130970/arquivos/147711","nome":"DOM_EXTRATO_CONTRATO_N__10_2020___ARSETE.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-12-09T10:03Z"}],"itens":[{"descricao":"Cadeira Diretora giratória. Poltrona giratória tipo diretor com braço Córsega, composto de: assento e encosto em espuma de poliuretano injetada, moldada anatomicamente de alta densidade, assento: 500x500 (larg. x alt) com espessura 10mm, encosto: 500x650 (larg. x alt) com espessura de 8mm com curvatura lombar (ergonomia), bordas do assento e encosto arredondadas, com revestimento em couro ecológico ou poliéster. ","quantidade":"20.00","valorUnitario":"327.0000"},{"descricao":"Armário com chave  4 prateleiras Armário, tipo alto, quantidade portas 2 un, tipo fechamento portas com chave, cor cinza argila, altura 1,63 m, largura 90 cm, profundidade 50 cm, características adicionais sapatas reguladoras de nível, quantidade prateleiras 4 un","quantidade":"4.00","valorUnitario":"497.0000"},{"descricao":"Bebedouro. Bebedouro refrigerado, com sistema para água natural e gelada, refrigeração eletrônica, controle externo de temperatura, termostáto regulável, temperatura de água gelada de 5 a 12ºc, isolamento térmico, indicadores luminosos, badeja de água removível, abastecimento de 10 a 20 litros, cor branca, 220v.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"521.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSE BERTOLINO NETO","cpf":"***.659.313-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANDRÉ LUÍS PACHECO DE OLIVEIRA","cpf":"***.979.903-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}