{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130955","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-12-08T09:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-12-08T10:03Z","dataUltimaAlteracao":"2020-12-08T10:03Z","numProcessoTce":"CW-013897/20","numContrato":"73/2020","numProcessoAdm":"00042.000087/2020-65","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Este Pregão tem como objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, café, copo descartável, açúcar e cajuína, para atender a demanda dos Entes da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina, visando atender as necessidades de consumo do público interno e externo.","valorContratado":284884.80,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-12-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-12-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-12-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385340","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005665/20","descricao":"PREGÃO Nº PE 050/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385340","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"C.L BESERRA & CIA LTDA-EPP","docContratada":"07239237000179","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"1311400","descricao":"Transferência de Recursos do Fundo Nacional\r\nDa Assistência Social\r\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1205","descricao":"Aprimoramento da\r\nGestão do PBF.\r\n\r\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1260","descricao":": 12.002 08244 0001 2.607 - Bloco de Proteção Social\r\nBásica\r\nDotação Orçamentária: Ação: 12.002 08244 0001 2.605 - Bloco de Proteção Social\r\nEspecial de Média e Alta Complexidade\r\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-12-08T10:03Z","dataPublicacao":"2020-12-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"dom n° 2912"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130955/arquivos/147248","nome":"CONTRATO N 73-2020- C L BESERRA -AGUA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-12-08T10:03Z"}],"itens":[{"descricao":"Água mineral sem gás, envasada em copos policarbonato, liso, transparente, capacidade para acondicionamento de 200 ml, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral \u001A DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária \u001A ANVISA, com marca, procedência e validade (mínimo 6 (seis) meses a partir da entrega) impressas na embalagem do produto. - CAIXA","quantidade":"6800.00","valorUnitario":"19.2000"},{"descricao":"Água mineral sem gás, envasada em copos policarbonato, liso, transparente, capacidade para acondicionamento de 200 ml, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral  DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA, com marca, procedência e validade (mínimo 6 (seis) meses a partir da entrega) impressas na embalagem do produto. - CAIXA","quantidade":"2267.00","valorUnitario":"19.2000"},{"descricao":"Água mineral sem gás, envasada em garrafão policarbonato, novo, liso, transparente, capacidade para acondicionamento de 20 litros, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral \u001A DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária \u001A ANVISA, com marca, procedência e validade (mínimo 6 (seis) meses a partir da entrega) impressas na embalagem do produto. - UNIDADE","quantidade":"10125.00","valorUnitario":"3.8000"},{"descricao":"Água mineral sem gás, envasada em garrafão policarbonato, novo, liso, transparente, capacidade para acondicionamento de 20 litros, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral \u001A DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária \u001A ANVISA, com marca, procedência e validade (mínimo 6 (seis) meses a partir da entrega) impressas na embalagem do produto. - UNIDADE","quantidade":"3375.00","valorUnitario":"3.8000"},{"descricao":"Copo descartável com capacidade de 180 ml (pacote com 100 unidades). - PACOTE","quantidade":"10630.00","valorUnitario":"2.2800"},{"descricao":"Cajuína, suco integral de caju, filtrado e tratado termicamente. Sem adição de água, açúcar ou conservantes e que não contenha glúten. Envasada em garrafa de vidro de 500 ml, caixa com 12 unidades, com rótulo e prazo de validade (mínimo 6 (seis) meses a partir da entrega) impressos no vasilhame. - CAIXA","quantidade":"653.00","valorUnitario":"54.0000"}],"gestores":[{"nome":"MARCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA","cpf":"***.286.273-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PARSIFAL ARTURO DE OLIVEIRA","cpf":"***.106.563-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}