{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130911","orgao":"P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1409,"esfera":"municipal","municipio":"Ipiranga do Piauí","codIbgeMun":"2204808","dataCriacao":"2020-12-07T11:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-12-07T12:01Z","dataUltimaAlteracao":"2020-12-07T12:01Z","numProcessoTce":"CW-013853/20","numContrato":"001/2020","numProcessoAdm":"023/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição por meio de Sistema Registro de Preços (SRP) de material de limpeza em geral e gêneros alimentícios não perecíveis para merenda escolar, Prefeitura e Secretarias Municipais de Ipiranga do Piauí-PI","valorContratado":679210.30,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-06-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-06-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-06-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-06-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-06-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=353031","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003596/20","descricao":"PREGÃO Nº 014/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=353031","ug":"P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI","idug":1409}],"nomeContratada":"RODRIGUES & RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA – ME","docContratada":"17134601000190","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"material de consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2009.0000","descricao":"manutenção de sec. Municipal de governo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0012.2271.0000","descricao":"Manutenção da unidade Mista de saude"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0012.2205.0000","descricao":"Manutenção da atenção básica- recurso do estado"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0012.2093.0000","descricao":"manutenção do Nasf"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0008.2190.0000","descricao":"Programa nacional de alimentação creches"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0031.2173.0000","descricao":"Programa  de alimentação escolar-PNAE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.122.0003.2149.0000","descricao":"Manutenção da sec. De agricultura e meio ambiente"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0012.2112.0000","descricao":"Manutenção da assis. Ambulatorial e hospitalar"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0012.2109.0000","descricao":"Manutenção administrativa da saude"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0009.2104.0000","descricao":"Manutenção das atividades da sec. Mun. De cultura"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0009.2101.0000","descricao":"Apoio a semana cultural da Juventude Ipiranguense"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0008.2021.0000","descricao":"Manutenção e desenvolvimento do ensino- PRE- ESCOLA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0008.2017.0000","descricao":"Manutenção e desenvolvimento do ensino de CRECHES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0013.2266.0000","descricao":"Serv. de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – SCFV"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0013.2260.0000","descricao":"Prog. Assist. Integral a Família – PAIF/CRAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0013.2248.0000","descricao":"Manutenção do Fundo Mun. de Assist. Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0012.2809.000","descricao":"Manut. das Atividades do SAMU"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0013.2126.0000","descricao":"Manutenção Administrativa da SMAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0031.2103.0000","descricao":"Manut. e Desenvolv. do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2014.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Recursos ordinários"},{"tipo":"Fonte","valor":"124","descricao":"Outras transferências de recurso do FNDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"122","descricao":"Transferencia de recursos do FNDE e programa nacional de alimentação escolar- PNAE"},{"tipo":"Fonte","valor":"290","descricao":"Outros recurso vinculados a saude"},{"tipo":"Fonte","valor":"390","descricao":"outros recurso vinculados a assistência social"},{"tipo":"Fonte","valor":"213","descricao":"transferencia fundo a fundo do SUS provenientes do governo estadual"},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"Transferencias fundo a fundo dos recursos do SUS provenientes do governo federal"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-12-07T11:49Z","dataPublicacao":"2020-06-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XVIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Junho de 2020 • Edição IVC"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-12-07T11:49Z","dataPublicacao":"2020-06-26T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"SITIO ELETRONICO DA PREFEITURA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130911/arquivos/147061","nome":"ATA PP 014-2020 SRP 001-2020.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2020-12-07T11:49Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130911/arquivos/147064","nome":"ATA PP 014-2020 SRP 001-2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-12-07T11:49Z"}],"itens":[{"descricao":"GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"508119.0000"},{"descricao":"MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"171091.3000"}],"gestores":[{"nome":"JOSE SANTOS REGO","cpf":"***.310.444-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CLAUDENE ALVES FONTES","cpf":"***.672.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}