{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130655","orgao":"P. M. DE MANOEL EMIDIO","idOrgaoOuUg":1435,"esfera":"municipal","municipio":"Manoel Emídio","codIbgeMun":"2205904","dataCriacao":"2020-11-29T13:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-11-29T14:09Z","dataUltimaAlteracao":"2020-11-29T14:09Z","numProcessoTce":"CW-013621/20","numContrato":"CT_020/2020","numProcessoAdm":"016/2020","numProcedimento":"003/2020","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação do escritório LUCIANA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ N: 36.765.160/0001-79, para oferecer suporte e orientação na área de Licitações Públicas e Contratos Administrativos, elaboração de estudos e emissão de pareceres; representação perante o Tribunal de Contas do Estado e da União e demais órgãos de controle, consultoria em controle interno nos processos administrativos; Ministrar treinamento de pessoal nas diversas áreas da administração pública; representação do Município e em todas as ações judiciais em que demandar ou for demandado e atividades afins a serem prestados na Prefeitura Municipal de Manoel Emídio.","valorContratado":90000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2020-04-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-04-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-04-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 25, inciso II, combinado com o Art. 13, inciso II e V, da Lei nº 8.666/93 de 21 de Abril de 1993, e suas alterações.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LUCIANA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,","docContratada":"36765160000179","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -- PESSOA JURIIDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0027.2004.0000","descricao":"MANUTENÇAO SECRETTARIA DE ADMIINISTRAÇÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"100000","descricao":"TESOURO MUNICIPAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-11-29T14:09Z","dataPublicacao":"2020-04-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM PIAUI"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-11-29T14:09Z","dataPublicacao":"2020-04-08T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"TRANSPARENCIA"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-11-29T14:09Z","dataPublicacao":"2020-04-08T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL PRREFEITURA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130655/arquivos/145184","nome":"Contrato de Prestação de Serviços Nº 020-2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-11-29T14:09Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130655/arquivos/145185","nome":"ATA DE RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2020-11-29T14:09Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130655/arquivos/145186","nome":"Ratificação e HomologaçãoInex 003-2020.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2020-11-29T14:09Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130655/arquivos/145187","nome":"AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2020-11-29T14:09Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130655/arquivos/145188","nome":"Extrato de contrato n 020-2020.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-11-29T14:09Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA","cpf":"***.056.783-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}