{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130601","orgao":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1570,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-11-27T10:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-12-28T15:06Z","dataUltimaAlteracao":"2020-12-28T15:06Z","numProcessoTce":"CW-013567/20","numContrato":"009/2019","numProcessoAdm":"042.2222/2019","numProcedimento":"04/2019","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de serviços especializados em tecnologia da informação pela CONTRATADA visando a manutenção do desenvolvimento institucional e tecnológico do MUNICÍPIO através de contratação de serviços de Consultoria e Assessoria na plataforma de Gestão Pública de sistemas já implantados na Prefeitura Municipal de Teresina para atividades de Suporte e Manutenção Legal em caráter emergencial, de acordo com o Termo de Referência","valorContratado":3380000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-07-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-07-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-01-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-07-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-01-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer n\" 391/2019-PLCCA/\r\nPGM","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RGM INFORMÁTICA LTDA.","docContratada":"00865557000438","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":" Recursos Ordinários do Tesouro Municipal (SEMA/SEMF/SEMEC)"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":" Serviços de Tecnologia da Informação e\r\nComunicação — Pessoa Jurídica (SEMA/SEMF/SEMEC)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2021","descricao":"Ações de\r\nManutenção Setorial da Maquina Administrativa Municipal"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-11-27T11:42Z","dataPublicacao":"2019-08-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - n\" 2.589 pág 08"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130601/arquivos/144948","nome":"Contrato Conjunto nº 009-2019-SEMA-SEMF-SEMEC-RGM.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-11-27T12:15Z"}],"itens":[{"descricao":"PONTOS DE FUNÇÃO - Serviços de Implementação para Manutenção Evolutiva Legal nos sistemas de Gestão de Materiais, Patrimônio, Veículos, Financeiro, Educacional e Recursos Humanos sob demanda, através do consumo de Banco de Horas em Pontos de Função","quantidade":"1.00","valorUnitario":"380000.0000"},{"descricao":"RH - Serviços de Consultoria e Assessoria para Suporte Funcional, Técnico e Operacional para Sistema de Gestão de Recursos Humanos","quantidade":"1.00","valorUnitario":"780000.0000"},{"descricao":"GED - Serviços de Consultoria e Assessoria para Suporte Funcional, Técnico e Operacional para Sistema de Gestão Educacional","quantidade":"1.00","valorUnitario":"600000.0000"},{"descricao":"FIN - Serviços de Consultoria e Assessoria para Suporte Funcional, Técnico e Operacional para Sistema de Gestão Financeira","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1020000.0000"},{"descricao":"ADM - Serviços de Consultoria e Assessoria para Suporte Funcional, Técnico e Operacional para Sistema de Gestão de Materiais, Patrimônio e Veículos","quantidade":"1.00","valorUnitario":"600000.0000"}],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO NONATO MOURA RODRIGUES","cpf":"***.740.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"João Emílio lemos Pinheiro","cpf":"***.451.103-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"DANIELE ANDRADE DE CARVALHO","cpf":"***.016.663-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"CIRILO CIPRIANO NETO","cpf":"***.231.293-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"LYNDON JONHSON DANTAS","cpf":"***.201.003-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}