{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130557","orgao":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idOrgaoOuUg":149,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-11-26T09:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-02-08T08:32Z","dataUltimaAlteracao":"2022-02-08T08:32Z","numProcessoTce":"CW-013527/20","numContrato":"62/2020","numProcessoAdm":"00050.002104/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REFORMA DO ANTIGO MERCADO DO PARQUE FIRMINO FILHO PARA IMPLANTAÇÃO DO AMOR TIA , BAIRRO SANTA MARIA DA CODIPE, ZONA NORTE DE TERESINA","valorContratado":419093.72,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-10-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-10-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-06-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-10-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-05-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385333","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005658/20","descricao":"PREGÃO Nº 006/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385333","ug":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. 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Ficam ratificadas as demais cláusulas e aditivos, bem como as condições do contrato original não alterada por este instrumento.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2021-04-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 62/2020 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2021-04-27T00:00Z","fimVigencia":"2021-09-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2021-08-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 62/2020 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2021-08-26T00:00Z","fimVigencia":"2021-12-23T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2022-01-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 62/2020 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2022-01-04T00:00Z","fimVigencia":"2022-05-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-02-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a CLÁUSULA DÉCIMA (FONTE DE RECURSOS) a vigorar com as seguintes alterações:\n- Classificação Orçamentária: 15001.15451 0004 1. 096 – Ampliação/Reforma/Construção de Prédios Institucionais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos(FR): 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}