{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130328","orgao":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idOrgaoOuUg":149,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-11-20T10:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-11-20T10:11Z","dataUltimaAlteracao":"2020-11-20T10:11Z","numProcessoTce":"CW-013298/20","numContrato":"19/2020","numProcessoAdm":"042.4993/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REFORMA DE QUADRA NA RUA TENENTE LUÍS SIMPLÍCIO COM RUA LUCRÉCIO DANTAS, BAIRRO MINERAL, ZONA NORTE DE TERESINA.","valorContratado":84004.48,"valorContratadoAtualizado":84004.48,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-03-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-03-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-09-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-03-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-09-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=298068","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007411/19","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 65/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=298068","ug":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idug":149}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA C&A LTDA","docContratada":"08222396000123","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"RECURSO PRÓPRIO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.001.1545.1004.6713","descricao":"Obras e Serviços com Recursos de Emendas Parlamentares – SDU/CN"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-11-20T10:07Z","dataPublicacao":"2020-03-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"REFORMA DE QUADRA NA RUA TENENTE LUÍS SIMPLÍCIO COM RUA LUCRÉCIO DANTAS, BAIRRO MINERAL, ZONA NORTE DE TERESINA."},{"dataUltimaAlteracao":"2020-11-20T10:07Z","dataPublicacao":"2020-03-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"publicação no Sítio Eletrônico Oficial, conforme Lei nº 12.527/11, art. 8º, IV, §2"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130328/arquivos/143236","nome":"CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-11-20T10:07Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR","cpf":"***.427.913-**","tipo":"Titular"},{"nome":"ANA PAULA MENDES DE ARAUJO SANTANA","cpf":"***.756.043-**","tipo":"Titular"},{"nome":"DANIEL ARAÚJO DE CARVALHO","cpf":"***.698.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ARTUR ASSUNÇÃO PEREIRA RIBEIRO","cpf":"***.306.153-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Pedro Lucas Daniel Sousa","cpf":"***.333.493-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-09-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA  E EXECUÇÃO.","inicioVigencia":"2020-09-20T00:00Z","fimVigencia":"2020-12-19T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2020-10-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"ERRATA Nº 29 2020 ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2020-12-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"ACRESCIMOS DE VALOR NO CONTRATO ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2020-12-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO.","inicioVigencia":"2020-12-19T00:00Z","fimVigencia":"2021-02-17T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2020-11-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2021-02-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS ","inicioVigencia":"2021-02-17T00:00Z","fimVigencia":"2021-04-18T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2021-04-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAR POR MAIS 90 DIAS PARA VIGÊNCIA ","inicioVigencia":"2021-04-18T00:00Z","fimVigencia":"2021-07-17T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2021-04-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Considerando a Lei Complementar 5.566, de 26 de fevereiro de 2021, que alterou a Lei Complementar 2.959/2000 que desmembrou a antiga SDU Centro/Norte em SAAD Centro e SAAD Norte, alteração da razão social, CNPJ e endereço da contratante, assim como, consequentemente, alterar a dotação orçamentária. Ficam ratificadas as demais cláusulas e aditivos, bem como as condições do contrato original não alterada por este instrumento.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 7","dataAssinatura":"2021-07-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 19/2020 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2021-07-17T00:00Z","fimVigencia":"2021-11-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 8","dataAssinatura":"2021-11-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 19/2020 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2021-11-14T00:00Z","fimVigencia":"2022-03-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 9","dataAssinatura":"2022-03-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 19/2020 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2022-03-14T00:00Z","fimVigencia":"2022-06-12T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2022-04-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA a vigorar com a seguinte alteração, conforme destaque realizado:\n- Classificação Orçamentária: 15001.15451.00046.7.139 - Obras e Serviços com Recursos de Emendas Parlamentares Individuais – SDU C/N; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos (FR): 1754625- Recursos de Operação de Crédito- Operação de Crédito Estruturada- BB","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 10","dataAssinatura":"2022-06-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 19/2020 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2022-06-12T00:00Z","fimVigencia":"2022-09-10T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":52592.16,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":52592.16}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"32","chaveNFE":"4b299845","dataEmissao":"2022-08-23T00:00Z","dataEntrega":"2022-08-23T00:00Z","valorEntrega":52592.16,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":52592.16,"observacao":""}]}