{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130315","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2020-11-20T09:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-11-20T10:26Z","dataUltimaAlteracao":"2020-11-20T10:26Z","numProcessoTce":"CW-013285/20","numContrato":"0168/2020","numProcessoAdm":"057/2020","numProcedimento":"030/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação de empresa especializada para aquisição de uma grade aradora controle remoto, 14x26”x6, largura de trabalho 200mm, peso aproximado 1836 kg. Espaçamento entre discos aproximado de 235mm, profundidade de trabalho 150-250mm, diâmetro do eixo 1.5/8'' para o município de são joão da varjota - pi  ","valorContratado":27000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-10-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-10-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-10-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"No Art. 24, inciso II, da Lei N° 8.666/93 inclusive em relação ao que dispõe o Art. 26, em seu Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93, conforme as características da contratação da aquisição deste procedimento, esta Assessoria verificou que a contratação na forma em que foram requeridos enquadram-se no rol do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, Art. 4º da Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MUTUM MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLA LTDA","docContratada":"08041695000323","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2091.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA "},{"tipo":"Fonte","valor":"021100","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-11-20T09:58Z","dataPublicacao":"2020-10-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-11-20T09:58Z","dataPublicacao":"2020-11-20T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"TCE - PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130315/arquivos/143241","nome":"contrato grade.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-11-20T10:09Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA DA GLÓRIA MARTINS DE ARAUJO LIMA","cpf":"***.890.808-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}