{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130162","orgao":"P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO","idOrgaoOuUg":1455,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Santo Antônio","codIbgeMun":"2206951","dataCriacao":"2020-11-17T10:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-11-17T10:40Z","dataUltimaAlteracao":"2020-11-17T10:40Z","numProcessoTce":"CW-013132/20","numContrato":"069/2020","numProcessoAdm":"059/2020","numProcedimento":"029/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO NOS PISOS, PAREDES/DIVISÓRIAS, TETOS, PORTAS/VISORES, JANELAS, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, GRADES DE AR CONDICIONADO E/OU EXAUSTOR, MOBILIÁRIOS, DENTRE OUTROS E SANITIZAÇÃO POR EVAPORAÇÃO A SER EXECUTADO NAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS EM TODOS OS LOCAIS DE VOTAÇÃO, PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO – PI, COM O PROPÓSITO DE INSTRUMENTALIZAR AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA INSTALADA PELA COVID-19 (CORONAVÍRUS).","valorContratado":22400.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-11-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-11-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-11-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Lei n° 13.979/2020","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"THIAGO DO R.LIMA-ME","docContratada":"23960380000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"24.470.0000.0000.0000","descricao":"BENS COMUNS"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"FUS/ FMS/ FPM/ ICMS/ RP e Outros"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-11-17T10:24Z","dataPublicacao":"2020-11-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130162/arquivos/141714","nome":"DM_4194_159_Novo_Santo_Antonio_Licitacao_Dispensa_029-20_Extrato_Contrato_pag_344.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2020-11-17T10:33Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130162/arquivos/141715","nome":"DM_4196_140_Novo_Santo_Antonio_Licitacao_Dispensa_029-20_Extrato_Contrato_Errata_pag_167.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2020-11-17T10:33Z"}],"itens":[{"descricao":"Realização dos serviços de desinfecção e sanitização nos logradouros do municipio. Aplicado com termonebulizador fumaçê e minigerador veicular.","quantidade":"8.00","valorUnitario":"800.0000"},{"descricao":"Realização dos serviços de desinfecção e sanitização nos locais de cotação do municipio. Aplicado com Automatizador costal, nebulizador elétrico à frio e bombas a jato.","quantidade":"8.00","valorUnitario":"2000.0000"}],"gestores":[{"nome":"EDGAR GERALDO DE ALENCAR BONA MIRANDA","cpf":"***.550.843-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO JOSe DA SILVA","cpf":"***.666.123-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}