{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130154","orgao":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idOrgaoOuUg":149,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-11-17T09:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-01-21T12:56Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-09T12:26Z","numProcessoTce":"CW-013124/20","numContrato":"13/2020","numProcessoAdm":"0421953/2019","numProcedimento":"087/2019","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MÃO DE OBRA PARA EXERCER ATIVIDADES DE SUPORTE OPERACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR MEIO DA SDU CN  E A EMPRESA LIMPSERV EIRELI.","valorContratado":781511.88,"valorContratadoAtualizado":1563023.76,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-02-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-02-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-02-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-02-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-02-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LIMPSERV LTDA EIRELI ","docContratada":"07194788000163","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"01100","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS - GERAL "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.001.4122.0017.2074","descricao":"ADMINISTRAÇÃO DA SDU CN "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.37","descricao":"LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-11-17T10:29Z","dataPublicacao":"2020-03-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº  2.718, PAG. 14"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-11-17T10:29Z","dataPublicacao":"2020-03-02T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SITIO "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130154/arquivos/141687","nome":"CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-11-17T10:02Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130154/arquivos/141689","nome":"ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS__11___2019_LIMPSERV.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2020-11-17T10:02Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130154/arquivos/351419","nome":"PORTARIA Nº 39 -2021.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-01-21T12:56Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130154/arquivos/662577","nome":"ADT_03_CNT_13_2020__ASSINADO.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-03-22T07:48Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130154/arquivos/662580","nome":"PUBLICACAO_02_02_2023__DOM.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-03-22T07:49Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130154/arquivos/918287","nome":"SEI_PMT - 8456737 - Portaria.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-12-12T11:37Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130154/arquivos/918289","nome":"DOM3638_14112023_ASSINADOo.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-12-12T11:37Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130154/arquivos/918289","nome":"DOM3638_14112023_ASSINADOo.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-12-12T11:37Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR","cpf":"***.427.913-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ARTUR ASSUNÇÃO PEREIRA RIBEIRO","cpf":"***.306.153-**","tipo":"Outro"},{"nome":"BENEDITO ARAÚJO DA SILVA FILHO","cpf":"***.985.673-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"AMANDA VANESSA FERREIRA DE SOUSA","cpf":"***.977.473-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"MARIA ROSENY DO NASCIMENTO SILVA","cpf":"***.461.593-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-01-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ","inicioVigencia":"2021-02-04T00:00Z","fimVigencia":"2022-02-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2020-07-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"ERRATA N ° 25 CONTRATO N º 13 2020 ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2022-01-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"serão prorrogados por mais 12 (doze) meses para vigência, tendo por termo final a data de 04/02/2023, conforme solicitação do Gabinete do Superintendente Executivo, nos termos do Despacho 70/2022 - GAB-SUP-EXE-SAAD-CENTRO, nos autos do Processo Eletrônico nº 00051.000035/2022-43, e com base na Lei Federal n° 8.666/93.\n\nVeja-se que a prestação de serviço a ser executado no contrato é de natureza contínua, e a Lei de Licitações (8.666/1993), em seu artigo 57, inciso II, permite tal prorrogação, se não vejamos:\n\n“Art. 57.  A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos: (...)\n\nII - à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses;        \n\n ","inicioVigencia":"2022-02-04T00:00Z","fimVigencia":"2023-02-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-01-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) a vigorar com as seguintes alterações:\nClassificação Orçamentária 41001.04122.0017.2.777 – Administração da SAAD NORTE, Elemento de Despesa 3.3.90.30 Material de Consumo; Fonte e Código de Aplicação 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2023-01-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":781511.88,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"ID: 000510345200502023 \nTERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 13/2020. PREGÃO \nELETRÔNICO — SRP Nº 087/2019-STRANS/PMT. Processo Eletrôni\u0002co nº 00051.002705/2022-24. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE \nAÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS CENTRO - SAAD \nCENTRO. Contratada: LIMPSERV EIRELI. Objeto: Prorrogar por mais 12 \n(doze) meses para vigência, tendo por termo final a data de 04/02/2024, do \nqual trata CLÁUSULA QUARTA (PRAZOS DE VIGÊNCIA), do Contra\u0002to Nº 13/2020, mantidas as demais condições. Fundamentação legal: lei nº \n8.666/93. Data: 24/01/2023. Assina pelas Contratantes: o Sr. José Roncalli \nCosta Paulo Filho e pela Contratada, o Sr. Carlos Antonio de Moura Filho. \n","inicioVigencia":"2023-02-04T00:00Z","fimVigencia":"2024-02-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2024-01-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos constantes na CLÁUSULA QUARTA (PRAZOS DE VIGÊNCIA) serão prorrogados por mais\n12 (doze) meses para vigência, tendo por termo final a data de 04/02/2025, conforme solicitação da\nempresa 8801826, manifestação da Gerência Administrativa e Financeira da SAAD Centro via Despacho 5\n(8817557), bem como AUTORIZAÇÃO Nº 8837467- GAB-SUP-SAAD-CENTRO nos autos do\nProcesso Eletrônico nº 00051.000038/2024-53, e com base na Lei Federal n° 8.666/93.\nVeja-se que a prestação de serviço a ser executado no contrato é de natureza contínua, e a Lei de\nLicitações (8.666/1993), em seu artigo 57, inciso II, permite tal prorrogação, se não vejamos:\n“Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos\norçamentários, exceto quanto aos relativos: (...)\nII - à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração\nprorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais\nvantajosas para a administração, limitada a sessenta meses;","inicioVigencia":"2024-02-04T00:00Z","fimVigencia":"2025-02-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2024-09-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Dessa forma, procede-se com a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA que passa a vigorar com a seguinte alteração:\n\n \n\n- As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com recursos oriundos da Fonte de Recurso: 001.100 (Recursos ordinários - Geral); Elemento de Despesa: 3.3.90.37 (Locação de Mão de Obra); Dotação Orçamentária: 15001.04122.0017.2.074 - Administração SDU CENTRO/NORTE\n\n- Fonte de recurso: 1501100 - Outros recursos não vinculados - Geral\n\n \n\n ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":16,"valEntrega":193952.68,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":193952.15}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00006543","chaveNFE":"6d6a587d","dataEmissao":"2023-12-19T00:00Z","dataEntrega":"2023-12-19T00:00Z","valorEntrega":10390.55,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":10390.55,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"27581","chaveNFE":"5cd95c4d","dataEmissao":"2023-02-06T00:00Z","dataEntrega":"2023-02-13T00:00Z","valorEntrega":20727.56,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":20727.56,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"27589","chaveNFE":"6a3f7e1b","dataEmissao":"2023-02-06T00:00Z","dataEntrega":"2023-02-13T00:00Z","valorEntrega":31870.70,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":31870.17,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"4614","chaveNFE":"e4781003","dataEmissao":"2022-10-11T00:00Z","dataEntrega":"2022-10-11T00:00Z","valorEntrega":10390.55,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":10390.55,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"4733","chaveNFE":"58e35351","dataEmissao":"2022-11-09T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-09T00:00Z","valorEntrega":10390.55,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":10390.55,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"4909","chaveNFE":"687c039f","dataEmissao":"2022-12-12T00:00Z","dataEntrega":"2022-12-12T00:00Z","valorEntrega":10390.55,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":10390.55,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"5034","chaveNFE":"d3295413","dataEmissao":"2023-01-11T00:00Z","dataEntrega":"2023-01-20T00:00Z","valorEntrega":10390.55,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":10390.55,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"5113","chaveNFE":"6e78c99d","dataEmissao":"2023-02-07T00:00Z","dataEntrega":"2023-02-10T00:00Z","valorEntrega":10390.55,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":10390.55,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"5214","chaveNFE":"1afc3007","dataEmissao":"2023-03-09T00:00Z","dataEntrega":"2023-03-09T00:00Z","valorEntrega":8723.48,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":8723.48,"observacao":"REF A NOTA FATURA 5214 PROCESSO DE LIQ 141 22/03/2023"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"5377","chaveNFE":"1b08f1fc","dataEmissao":"2023-04-15T00:00Z","dataEntrega":"2023-04-15T00:00Z","valorEntrega":8485.33,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":8485.33,"observacao":"REF A NOTA FATURA 5377 PROCESSO DE LIQ 204 19/04/2023"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"5583","chaveNFE":"2ca55f6d","dataEmissao":"2023-05-26T00:00Z","dataEntrega":"2023-05-26T00:00Z","valorEntrega":10390.55,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":10390.55,"observacao":"REF A NOTA FISCAL 5583 PROCESSO DE LIQ 289 26/05/2023"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"5675","chaveNFE":"e2d4a3d5","dataEmissao":"2023-06-15T00:00Z","dataEntrega":"2023-06-15T00:00Z","valorEntrega":10390.55,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":10390.55,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"5969","chaveNFE":"8dea66dc","dataEmissao":"2023-08-21T00:00Z","dataEntrega":"2023-08-21T00:00Z","valorEntrega":9849.56,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":9849.56,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"5976","chaveNFE":"c45c0df4","dataEmissao":"2023-08-22T00:00Z","dataEntrega":"2023-08-22T00:00Z","valorEntrega":10390.55,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":10390.55,"observacao":"REF A NOTA FISCAL 5976 PROCESSO DE LIQ 531 20/09/2023"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"6042","chaveNFE":"5a70c001","dataEmissao":"2023-09-06T00:00Z","dataEntrega":"2023-09-06T00:00Z","valorEntrega":10390.55,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":10390.55,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"6267","chaveNFE":"6fdc4353","dataEmissao":"2023-10-26T00:00Z","dataEntrega":"2023-10-26T00:00Z","valorEntrega":10390.55,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":10390.55,"observacao":""}]}