{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130111","orgao":"P. M. DE PICOS","idOrgaoOuUg":1473,"esfera":"municipal","municipio":"Picos","codIbgeMun":"2208007","dataCriacao":"2020-11-13T11:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-11-13T12:25Z","dataUltimaAlteracao":"2020-11-13T12:25Z","numProcessoTce":"CW-013081/20","numContrato":"INEXIGIBILIDADE 07/2020","numProcessoAdm":"8247/2020","numProcedimento":"007/2020","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"“CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO E FAMÍLIA: CONSTRUINDO SABERES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS-PI”.","valorContratado":50000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Antecipado - Parcela única","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-10-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-10-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-10-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA PIMENTEL - ME","docContratada":"33889662000113","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"FPM ICMS ISS IPTU IPVA ITR ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS-REPASSES À EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0003.2024.0000","descricao":"Manutenção da secretaria Municipal de Educação"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"serviços de terceiros pessoa jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-11-13T12:25Z","dataPublicacao":"2020-10-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Edição IVCLXXXVIII\r\nPÁG. 162"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-11-13T12:25Z","dataPublicacao":"2020-11-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"EDIÇÃO 209\r\nPÁG. 205"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130111/arquivos/141400","nome":"CONTRATO INEX.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-11-13T12:25Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130111/arquivos/141402","nome":"EXTRATO DOM.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-11-13T12:25Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130111/arquivos/141403","nome":"ec inex 007-2020 dou.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-11-13T12:25Z"}],"itens":[{"descricao":"Elaboração de Plano de Ação para as atividades pedagógicas não presencias em razão da pandemia da Covid–19. PROJETO EDUCAÇÃO E FAMÍLIA: Construindo Saberes","quantidade":"1.00","valorUnitario":"5000.0000"},{"descricao":"Elaboração e execução da formação de profissionais da educação para atividades pedagógicas a distância: 90 horas","quantidade":"1.00","valorUnitario":"21600.0000"},{"descricao":"Elaboração de caderno de atividades para alunos: 80 horas","quantidade":"1.00","valorUnitario":"9600.0000"},{"descricao":"Elaboração, aplicação e compilação da avaliação de impacto do Programa.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"13800.0000"}],"gestores":[{"nome":"Klelia Rejane Alves dos Anjos","cpf":"***.439.005-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Alcebíades de Araújo Silva","cpf":"***.834.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":50000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":50000.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"14","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2020-11-14T00:00Z","dataEntrega":"2020-11-18T00:00Z","valorEntrega":50000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":50000.00,"observacao":""}]}